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Author: Rafael Dorval

Dorval Advogados Associados - Itajaí > Articles posted by Rafael Dorval (Page 15)
28 maio
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Voos Cancelados e Atrasados: O Guia Definitivo

Posted by Rafael Dorval
in Destaques, Direito do Consumidor, Notícias

Voos Cancelados e Atrasados: O Guia Definitivo para Resgatar Seus Direitos! Viajar de avião deveria ser uma experiência agradável e tranquila. No entanto, atrasos e cancelamentos de voos podem transformar essa experiência em um verdadeiro pesadelo. Dessa forma, se você já se viu nessa situação, saiba que você tem direitos! Por isso, caso os voos cancelados e atrasados lhe tragam prejuízo você deve saber o que fazer!Neste guia completo, você não apenas encontrará todas as informações necessárias para entender seus direitos como passageiro aéreo em casos de voos cancelados e atrasados, mas também como reivindicá-los de forma eficaz. 1. Compreenda seus direitos: A...

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27 maio
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Quando Precisa do Cadastro Técnico Federal?

Posted by Rafael Dorval
in Destaques, Direito Ambiental, Notícias

Quando Precisa do Cadastro Técnico Federal? Um Guia Completo para Regularização Ambiental das Empresas O Cadastro Técnico Federal (CTF) é um registro obrigatório para empresas que exercem atividades potencialmente poluidoras ou utilizadoras de recursos naturais. Criado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o CTF visa controlar e monitorar essas atividades, garantindo a proteção ambiental e a sustentabilidade do país. Mas, afinal, quando precisa do cadastro técnico federal?Em resumo, neste artigo, você terá acesso a um guia completo sobre quando uma empresa precisa do CTF, incluindo:Quais atividades exigem o CTF? Como identificar se sua empresa...

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