Author: Alessandra Pinheiro Gonçalves

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Aposentado Pode Desistir da Aposentadoria?

Antes de tudo, a aposentadoria é um marco importante na vida de muitos trabalhadores, mas surge uma questão intrigante: é possível desistir da aposentadoria?Nesse sentido, neste artigo, exploraremos essa situação jurídica e as implicações que podem surgir. O Direito de Desistência: Em muitos casos, as pessoas escolhem se aposentar quando atingem a idade e os requisitos necessários. No entanto, as circunstâncias podem mudar e, em certas situações, o desejo de voltar ao mercado de trabalho ou de buscar uma aposentadoria diferente pode surgir. Possibilidades de Desistência:Aposentadoria Voluntária: Se você se aposentou voluntariamente, pode haver a possibilidade de desistir da aposentadoria. No entanto,...

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Protegendo Seu Patrimônio: Como Evitar a Usucapião de Herdeiros

Ou sejaAntes de tudo, a sucessão de bens e propriedades após o falecimento de um ente querido pode ser uma questão sensível e complexa. Por isso, muitas vezes, surge a preocupação de que um herdeiro possa buscar a usucapião de bens, colocando em risco o patrimônio da família. Sendo assim, neste artigo, discutiremos estratégias para evitar que herdeiros busquem a usucapião de propriedades. O Que é Usucapião e Como Funciona? Primeiramente, é importante entender o que é usucapião. Então, ele é um instituto jurídico que permite adquirir a propriedade de um bem imóvel pela posse prolongada e ininterrupta, desde que se cumpram...

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