Author: Alessandra Pinheiro Gonçalves

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Saiba como calcular as verbas rescisórias em casos de demissão de um trabalhador bancário

Em primeiro lugar, se você é um trabalhador bancário e está passando por uma demissão, é fundamental que você saiba como calcular corretamente as verbas rescisórias. Por isso, para garantir seus direitos esses valores são essenciais  e assegurar que você receba o que é devido. Portanto, neste post vamos explicar de forma clara e objetiva o processo de cálculo das verbas rescisórias para trabalhadores do setor bancário.   Nesse sentido, para calcular as verbas rescisórias, é necessário que você leve em consideração alguns aspectos fundamentais. Primeiramente, consulte um advogado especializado em direito trabalhista para obter informações atualizadas sobre a legislação vigente e...

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Horas Extras e Bonificações: Entenda seus direitos como funcionário bancário

Em primeiro lugar, no setor bancário, é comum os funcionários realizarem horas extras e alcançarem metas que resultam em bonificações. No entanto, é fundamental compreender como funcionam esses aspectos para garantir seus direitos e uma remuneração justa.Por isso, neste post, vamos explorar o tema das horas extras e bonificações no contexto dos funcionários bancários, esclarecendo os principais pontos e fornecendo orientações para proteger seus interesses. Como funcionam as horas extras: Então, as horas extras referem-se ao tempo trabalhado além da jornada regular estabelecida. Nesse sentido, no setor bancário, em que é comum estender o expediente, é importante saber que as horas...

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Conheça seus direitos: Descubra o que os trabalhadores do setor bancário precisam saber

Em primeiro lugar, os trabalhadores do setor bancário desempenham um papel essencial na economia e merecem ter conhecimento sobre seus direitos. Por isso, neste post, vamos explorar os principais direitos que os trabalhadores do setor bancário têm e como eles podem ser protegidos pela legislação trabalhista. Nesse sentido, se você é um trabalhador bancário, continue lendo para entender seus direitos e como garantir que sejam respeitados.   Direito ao pagamento de horas extras e bonificações: Antecipadamente, um dos direitos fundamentais dos trabalhadores bancários é o pagamento de horas extras e bonificações.Além disso, devido à natureza do setor bancário, muitas vezes é necessário...

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O Direito de Visita na Execução Criminal

De antemão, o direito de visita durante a execução criminal é fundamental para manter os vínculos familiares e sociais do indivíduo preso. Assim como, abordaremos as regras, direitos e procedimentos para garantir que presos e familiares possam exercer esse direito de forma efetiva e segura. A Importância do Direito de Visita na Execução Criminal Em síntese, a visita é um direito previsto na Lei de Execução Penal (LEP) e tem como objetivo garantir a reintegração social do preso, fortalecendo seus laços afetivos e proporcionando apoio emocional. Quem Pode Realizar Visitas? Em geral, cônjuges, companheiros, parentes e amigos previamente autorizados podem visitar os...

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Entenda Como Calcular a Pensão Alimentícia: Um Guia Prático

Antes de tudo, assegurar o bem-estar e a segurança financeira dos filhos é uma obrigação primordial de todos os pais. Nesse caso, como calcular a pensão alimentícia corretamente?Nesse ínterim, este artigo responderá a essa pergunta crucial, proporcionando uma compreensão clara e completa sobre o assunto. Definição de Pensão Alimentícia A pensão alimentícia, conforme descrito pelo Art. 1.694 do Código Civil Brasileiro, é um direito que visa suprir as necessidades básicas de quem não pode prover por si mesmo, incluindo aspectos como alimentação, educação, saúde e moradia. Calculando a Pensão Alimentícia O valor da pensão alimentícia é determinado considerando diversos fatores. Embora não exista uma...

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Pensão Alimentícia: Inclusão de Despesas com Educação e Saúde

Antes de tudo, é frequente surgirem dúvidas quando o assunto é pensão alimentícia. Uma das mais comuns é se a pensão alimentícia inclui despesas com educação e saúde. Vamos esclarecer essa questão nesse artigo, oferecendo uma visão completa e informativa. O que é Pensão Alimentícia? Primeiramente, é importante entender o conceito da pensão alimentícia. Segundo o Art. 1.694 do Código Civil Brasileiro, é um dever de assistência que inclui custos relacionados ao sustento, moradia, educação e saúde.   Educação e Saúde  Portanto, sim, a pensão alimentícia inclui despesas com educação e saúde. Ela é destinada para cobrir as necessidades vitais da criança ou adolescente, e...

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Pensão Alimentícia: Quando e Como Pode Ser Revista

Em primeiro lugar, a revisão da pensão alimentícia é um tema amplamente discutido no âmbito do Direito de Família. Contudo, muitas pessoas se perguntam: 'A pensão alimentícia pode ser revista?' E a resposta é sim. Portanto, é fundamental compreender os mecanismos dessa revisão para assegurar o respeito aos direitos de todos os envolvidos. Entendendo o Processo de Revisão da Pensão Alimentícia Nesse sentido, a legislação brasileira permite a revisão da pensão alimentícia.Bem como,  de acordo com o Art. 1.699 do Código Civil, se houver mudança na situação financeira de uma das partes, a pensão pode ser alterada. A jurisprudência também reforça essa...

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Guarda Compartilhada: Entenda os Procedimentos

Antes de tudo, você já ouviu falar em guarda compartilhada? Como um tema relevante e frequente em casos de divórcio, é crucial entender os procedimentos envolvidos e a necessidade de um advogado especializado. Neste post, vamos discutir todos os aspectos fundamentais relacionados à guarda compartilhada.   Uma visão geral Em primeiro lugar, vamos entender o que é. Trata-se de um regime no qual ambos os pais são responsáveis pela educação e pelo cuidado dos filhos menores. Nesse viés, contrariamente à guarda unilateral, a guarda compartilhada promove uma divisão equilibrada das responsabilidades, permitindo que ambos os pais participem ativamente da vida dos filhos.   A Importância...

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Guarda Unilateral: Quando e Como Ela Pode Ser Atribuída

Antes de tudo, a guarda unilateral atribui-se em certas circunstâncias quando um dos genitores não está em condições de cuidar da criança ou quando a convivência com ele se mostra prejudicial ao bem-estar da mesma. Guarda Unilateral: O Que É? Decerto, ela representa uma situação em que apenas um dos pais assume a responsabilidade principal pelo cuidado, educação e tomada de decisões em relação ao filho. No entanto, o outro genitor mantém o direito de visitas e a obrigação de contribuir com a pensão alimentícia. Mas afinal, Quando  é Atribuída? Atribuímos a guarda unilateral sempre com base no melhor interesse da criança, conforme estabelece...

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Guarda dos Filhos: Entenda seus Direitos e Deveres

No universo da separação, a guarda dos filhos surge como um tema complexo e delicado. Principalmente, ela envolve a proteção dos interesses das crianças e o equilíbrio entre os direitos e responsabilidades dos pais. Por isso, vamos explorar os principais aspectos relacionados ao assunto e orientar como você pode assegurar seus direitos e cumprir suas obrigações. Tipos de Guarda dos Filhos Primordialmente, existem dois tipos de guarda:  unilateral e a guarda compartilhada. Guarda Unilateral Neste tipo de guarda, um dos pais assume a responsabilidade exclusiva pelos cuidados, educação e tomada de decisões em relação à criança. Por outro lado, o genitor que não detém...

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