Author: Alessandra Pinheiro Gonçalves

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Condenado por homicídio, homem também indenizará filhas e viúva da vítima em R$ 220 mil

O homem condenado pelo homicídio de um pai de família, em cidade localizada no Alto Vale do Itajaí, indenizará em mais de R$ 220 mil as filhas e a viúva da vítima, além de pagar pensão mensal. O crime ocorreu numa tarde de fevereiro de 2012, enquanto os familiares participavam de um evento esportivo em um bar local. A decisão desta semana (25/1) partiu do juiz Marcio Preis, em exercício na 1ª Vara da comarca de Ituporanga em razão de férias do juiz titular. Consta nos autos que a vítima foi morta, sem qualquer motivo aparente, com cinco disparos de uma...

26 janeiro

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Estelionatário que aplicou golpe de R$ 4 milhões em SC, PR e RS é condenado a 48 anos

Decisão da 1ª Vara Criminal da comarca de Chapecó condenou um homem a 48 anos de reclusão pelos crimes de estelionato, organização criminosa e lavagem de dinheiro mediante mais de uma ação. Os golpes foram aplicados entre abril e julho de 2020. Além dele, outras três pessoas foram condenadas no mesmo processo. Durante a ação foi possível apurar que houve obtenção de vantagem indevida no montante aproximado de R$ 4 milhões, com cenas de ostentação de carros e bens de luxo. Dos demais envolvidos, um homem foi condenado a três anos de reclusão. Era ele quem negociava os bens adquiridos com...

26 janeiro

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Casal homoafetivo consegue registrar filho gerado por inseminação artificial caseira

in Destaques, Direito Civil, Direito de Familia, Notícias

Um casal homoafetivo que gerou uma criança por meio de inseminação artificial caseira obteve na Justiça o direito de registrá-la oficialmente como filho, com o nome de ambas as mães na certidão. A decisão é da 1ª Vara Cível da comarca de Canoinhas, onde a ação tramitou em segredo de justiça. As mulheres recorreram a um amigo, que aceitou doar o sêmen sob a condição do anonimato. De posse do material genético, o experimento caseiro mostrou-se exitoso e o casal realizou seu sonho. Consta na inicial que as mulheres vivem em união estável há 11 anos e realizaram a inseminação caseira...

25 janeiro

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Casal que agrediu aeromoça e causou pânico em voo para Paris pagará por danos morais

in Destaques, Direito do Consumidor, Notícias

Uma comissária de voo será indenizada em ação de danos morais depois de ser agredida verbalmente por um casal de passageiros durante voo em rota internacional. A decisão é do juiz Uziel Nunes de Oliveira, em atividade na 2ª Vara Cível da comarca de Joinville. Consta na inicial que os réus viajavam com destino a Paris/França. Quando constataram, no momento do embarque, que não seriam acomodados lado a lado, junto com o berço do bebê, teve início a confusão. A aeromoça se dispôs a solucionar o problema, mas logo constatou que os passageiros não haviam adquirido passagens numeradas sequencialmente e que...

23 janeiro

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Prisão preventiva para homem que tentou entrar com drogas em penitenciária de SC

A juíza Lucilene dos Santos, da 1ª Vara Criminal da comarca da Capital, converteu em preventiva a prisão em flagrante de um homem que tentou entrar com drogas na Penitenciária de Florianópolis, no bairro Agronômica. Para a magistrada, a prisão preventiva se justifica para a garantia da ordem pública, em razão da audácia do acusado em tentar entrar com entorpecentes no estabelecimento prisional. De acordo com o boletim de ocorrência registrado, na última quinta-feira (19/1), por volta das 9h, o homem veio do Rio Grande do Sul para visitar seu irmão na penitenciária. Durante os procedimentos para acessar a unidade, mediante...

20 janeiro

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Acusado de asfixiar namorada e atirar corpo em lago já tem data para ser julgado em SC

Está marcado para o próximo dia 10 de março, em Concórdia, o júri popular que decidirá o futuro do homem acusado de assassinar a namorada por asfixia e depois desaparecer com o corpo no lago de uma hidrelétrica, em Alto Bela Vista. A sessão acontecerá no salão do Tribunal do Júri do fórum da comarca local. O réu responde por homicídio triplamente qualificado por asfixia, uso de recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio, além do crime de ocultação de cadáver. Segundo a denúncia apresentada, o agressor confessou que asfixiou a mulher com um cinto e pela manhã enrolou...

20 janeiro

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Em júri de 33 horas, sete réus são condenados por homicídio qualificado em Gaspar

Sete réus foram condenados por homicídio duplamente qualificado, e três deles por furto qualificado, em sessão do Tribunal do Júri da comarca de Gaspar, no Vale do Itajaí. Os crimes culminaram na morte de um homem na madrugada do dia 29 de janeiro de 2020, no bairro Óleo Grande. As penas aplicadas variam de oito a 21 anos de reclusão, em regime inicial fechado para todos os réus condenados. O primeiro Tribunal do Júri realizado neste ano na comarca teve início na manhã de terça-feira (17/1) e encerrou na noite desta quinta-feira (19). Foram 33 horas de sessão. Em todo o...

19 janeiro

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Paciente Será Indenizado Por Ter Ficado Preso No Elevador em Itajaí

in Destaques

Um paciente encaminhado ao hospital para a realização de cirurgia, após sofrer diversas fraturas decorrentes de um acidente, que ficou pendurado após entrar com a maca no elevador da unidade de saúde será indenizado por danos morais. A decisão prolatada nesta semana (18/1) é do juízo da 2ª Vara Cível da comarca de Itajaí. Segundo os autos, o homem estava acompanhado da equipe médica e de sua esposa quando o equipamento começou a subir com as portas abertas, pressionando a maca em que ele estava. De acordo com o casal, além de passar pelo infortúnio, eles ainda teriam se sentido expostos...

19 janeiro

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TJ mantém obrigação de rede social retirar propagandas de emagrecedores ‘naturais’