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Author: Alessandra Pinheiro Gonçalves

Dorval Advogados Associados - Itajaí > Articles posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves (Page 7)
16 agosto
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Exonerar Pensão Alimentícia: Direitos e Processo Legal

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves
in Destaques, Direito de Familia, Notícias

A exoneração da pensão alimentícia é um tema que levanta muitas questões e preocupações, especialmente para aqueles que buscam entender os procedimentos legais e seus direitos nesse processo. Por isso, vamos explorar os detalhes sobre como exonerar a pensão alimentícia, respeitando os aspectos legais e garantindo os melhores resultados para ambas as partes envolvidas. Entendendo a Exoneração da Pensão Alimentícia A exoneração da pensão alimentícia ocorre quando há uma mudança nas circunstâncias que justifica a revisão dos valores anteriormente estabelecidos. Isso pode incluir alterações nas condições financeiras do alimentante ou do alimentando, como mudanças de emprego, renda ou situação familiar. Ainda mais, as...

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16 agosto
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Desvendando o Pagamento da Pensão Alimentícia: Como Funciona?

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves
in Destaques, Direito de Familia, Notícias

O pagamento da pensão alimentícia é uma questão que gera muitas dúvidas e preocupações. Nesse sentido, vamos explorar em detalhes como esse processo ocorre, desde a definição dos valores até a sua realização, para que você possa entender melhor os seus direitos e obrigações. Definindo os Valores da Pensão Alimentícia A definição dos valores da pensão alimentícia é baseada em critérios específicos, considerando as necessidades do alimentando e as possibilidades do alimentante. Por outro lado, em casos de acordo amigável, as partes podem negociar o valor diretamente, sempre visando o bem-estar daqueles que dependem financeiramente dessa contribuição. Ainda mais, as pessoas que leem...

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15 agosto
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Direitos do Motorista de Caminhão na Reforma Trabalhista: Entenda as Mudanças

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves
in Destaques, Direito Trabalhista, Notícias

Se você é um motorista de caminhão, é fundamental compreender como a reforma trabalhista impacta os seus direitos e condições de trabalho. Por isso, neste artigo, vamos explorar as principais mudanças trazidas pela reforma e como elas afetam o setor de transporte rodoviário de cargas. A Nova Realidade da Reforma Trabalhista Com a implementação da reforma trabalhista, diversos aspectos das relações de trabalho foram alterados, incluindo aqueles ligados aos motoristas de caminhão. Assim, a flexibilização de alguns direitos e a adoção de novas regras têm gerado debates e questionamentos sobre os impactos na categoria.   Ainda mais, as pessoas que leem esse artigo  também...

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15 agosto
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Direitos do Motorista de Caminhão: O que Mudou com a Reforma Trabalhista

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves
in Destaques, Direito Trabalhista, Notícias

Antes de tudo, a reforma trabalhista, sancionada em novembro de 2017, trouxe uma série de mudanças para os trabalhadores brasileiros. Entre os setores mais afetados pela reforma está o dos motoristas de caminhão. Antes da reforma, os motoristas de caminhão tinham uma série de direitos garantidos pela legislação trabalhista, como jornada de trabalho de 8 horas por dia, 44 horas por semana, intervalo de descanso de 1 hora a cada 6 horas trabalhadas, férias remuneradas de 30 dias, adicional noturno, 13º salário, FGTS e seguro-desemprego. Ainda mais, as pessoas que leem esse artigo  também querem saber saber mais sobre: Horas Extras e...

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11 agosto
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Saidinha Temporária: Conheça Quem Tem Direito

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves
in Destaques, Direito Penal, Notícias

Antes de tudo, A "saidinha temporária", também conhecida como "saidão", é um tema que gera muitas dúvidas e discussões no âmbito do direito criminal. Por isso, neste post, vamos esclarecer quem tem direito a esse benefício, os critérios para sua concessão e as implicações legais envolvidas. O Que É a Saidinha Temporária? Então, a saidinha temporária consiste na autorização temporária de saída de detentos do sistema prisional em datas específicas, como feriados ou datas comemorativas. Ela tem o propósito de permitir que os presos mantenham contato com suas famílias e se reintegrem à sociedade de forma controlada. Ainda mais, as pessoas que leem...

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09 agosto
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A Importância da Escritura do Imóvel: Entenda Sua Função

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves
in Destaques, Direito Imobiliário, Notícias

Antes de tudo, ao adquirir um imóvel, você se depara com um documento essencial: a escritura. Mas qual é exatamente a função desse documento e por que ele é tão importante no cenário jurídico? Neste post, vamos explorar em detalhes o papel da escritura do imóvel e sua relevância para as transações imobiliárias. Entendendo a Escritura do Imóvel A escritura é um instrumento público que atesta a transferência da propriedade de um imóvel. Ou seja, ela confere segurança jurídica tanto ao comprador quanto ao vendedor, estabelecendo os termos do negócio de forma clara e oficial. Ainda mais, as pessoas que leem esse artigo ...

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08 agosto
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Guarda dos filhos? o que você precisa saber antes de tomar qualquer decisão

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves
in Destaques, Direito de Familia, Notícias

Antes de tudo,  saiba que a guarda dos filhos é uma das questões mais delicadas que os pais divorciados precisam enfrentar. Afinal, o que é melhor para os filhos? Eles devem ficar com a mãe ou com o pai? E se ambos os pais quiserem a guarda? Não existe uma resposta fácil para essas perguntas. Por isso, o melhor interesse do filho é o que deve ser considerado em primeiro lugar.  Ou seja, isso significa que o juiz deve levar em conta as necessidades físicas, emocionais e educacionais da criança.   Ainda mais, as pessoas que leem esse artigo  também querem saber saber...

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08 agosto
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Guarda Compartilhada ou Unilateral? Saiba Qual é a Melhor Opção!

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves
in Destaques, Direito de Familia, Notícias

⚖️ Esclarecemos as Diferenças entre Guarda Compartilhada e Unilateral! ⚖️ Antes de tudo, saiba que quando se trata de questões de guarda de filhos, muitos pais se deparam com a decisão crucial entre guarda compartilhada e guarda unilateral. Ambas as opções têm implicações significativas para o bem-estar das crianças e para a dinâmica familiar.  Nesse sentido, neste post, vamos esclarecer as diferenças entre guarda compartilhada e unilateral, para que você possa tomar a melhor decisão para o seu caso. Ainda mais, as pessoas que leem esse artigo  também querem saber saber mais sobre: Pensão Alimentícia Não é Ajuda Guarda Compartilhada: Entenda os...

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07 agosto
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O que fazer se você for vítima de assédio sexual no trabalho?

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves
in Destaques, Direito Trabalhista, Notícias

Antes de tudo, o assédio sexual é uma forma de discriminação que ocorre quando um indivíduo é alvo de comentários ou ações de natureza sexual que são ofensivas, humilhantes ou intimidadoras. Portanto, o assédio sexual pode ocorrer em qualquer ambiente de trabalho, mas é mais comum em ambientes onde há uma relação de poder desequilibrada, como entre um supervisor e um funcionário. Existem muitos tipos de assédio sexual, incluindo: Comentários sexuais indesejados Toque físico indesejado Intimidação ou perseguição Favores sexuais indevidos Assédio sexual por e-mail ou telefone   Ainda mais, as pessoas que leem esse artigo  também querem saber saber mais sobre: Horas...

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04 agosto
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Usucapião: Registro Público de Imóvel

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves
in Destaques, Direito Imobiliário, Notícias

Em primeiro lugar, você sabe o que é usucapião? O usucapião é um processo judicial, iniciado pelo ocupante do imóvel, e que tem como objetivo declarar a propriedade do imóvel em favor dele, desde que preenchidos todos os requisitos legais. Você sabia que é possível adquirir a propriedade de um imóvel mesmo sem ser o seu proprietário original? Pois é,  através da usucapião . Quer saber como isso funciona? Continue lendo!   Muitas vezes, a pessoa que está utilizando um imóvel não é o proprietário legal. Isso pode acontecer por diversos motivos, como por exemplo, por ter comprado o imóvel de forma irregular ou...

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