Author: Alessandra Pinheiro Gonçalves

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Descubra tudo sobre o Auxílio Doença: direitos, requisitos e como solicitar

 Antes de tudo sobre como solicitar o Auxílio Doença, você sabia que é um benefício previdenciário essencial para proteger os trabalhadores em caso de incapacidade temporária para o trabalho devido a problemas de saúde? Se você tem dúvidas sobre esse tema, veio ao lugar certo! Confira as respostas para as perguntas mais frequentes sobre o Auxílio Doença. 🔎 Pergunta 1: Quem tem direito ao Auxílio Doença? Para ter direito ao Auxílio Doença, o trabalhador deve comprovar a incapacidade temporária para o trabalho devido a doenças ou acidentes e cumprir os requisitos estabelecidos pela Previdência Social. Esse benefício destina-se a trabalhadores que...

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Tipos de Crimes que Permitem a Saída Temporária: Conheça os Critérios Legais

Em primeiro lugar, a saída temporária é um benefício previsto na legislação brasileira que permite que detentos cumpram parte de suas penas fora do estabelecimento prisional. No entanto, esse benefício está sujeito a critérios específicos que determinam quais tipos de crimes são elegíveis para a concessão.Para que um preso tenha direito à saída temporária, é necessário atender a determinados critérios estabelecidos pela lei. Por isso, vamos conhecer alguns dos principais critérios: Pena em regime semiaberto:A saída temporária geralmente é concedida a presos que cumprem pena em regime semiaberto. Esse regime permite ao detento trabalhar durante o dia e retornar...

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