mobile logo

Author: Alessandra Pinheiro Gonçalves

Dorval Advogados Associados - Itajaí > Articles posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves (Page 56)
30 agosto
0 Comments
Sticky

Inscrição indevida e dano moral: o que dizem os tribunais

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves
in Destaques, Direito do Consumidor, Notícias

Você já teve seu nome inscrito indevidamente em cadastros de inadimplentes? Se sim, você sabe que essa é uma situação muito desagradável e que pode causar muitos prejuízos, tanto financeiros quanto morais. A inscrição indevida em cadastros de inadimplentes é uma prática ilegal, pois viola o direito à honra e à imagem da pessoa. Quando isso acontece, a vítima tem direito a ser indenizada por danos morais. O dano moral é um tipo de dano que afeta a esfera subjetiva da pessoa, causando sofrimento, dor e constrangimento. Ele pode ser causado por uma variedade de atos, incluindo a inscrição indevida em cadastros...

Continue reading
29 agosto
0 Comments
Sticky

Quais são os requisitos para o inventário extrajudicial?

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves
in Destaques, Direito Imobiliário, Notícias

Em primeiro lugar, o inventário é um processo judicial ou extrajudicial pelo qual os herdeiros de uma pessoa falecida dividem os bens deixados por ela. Ou seja, o inventário extrajudicial é um tipo de inventário mais rápido e menos burocrático do que o inventário judicial.Para que o inventário extrajudicial seja realizado, é necessário que sejam cumpridos alguns requisitos. São eles:Todos os herdeiros devem ser maiores e capazes. Se houver herdeiros menores ou incapazes, será necessário realizar o inventário judicial. Os herdeiros devem estar de acordo com a partilha dos bens. Se houver discordância entre os herdeiros, será necessário realizar o inventário...

Continue reading

Todos os direitos reservados. Dorval Advogados Associados.