Author: Alessandra Pinheiro Gonçalves

Dorval Advogados Associados - Itajaí > Articles posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves (Page 40)

Pensão Alimentícia: Saiba Como Calcular e Cobrar

Afinal, o que é pensão alimentícia? Antes de tudo, a pensão alimentícia é uma prestação mensal em dinheiro que um dos pais ou responsável legal deve pagar ao outro para a manutenção da criança ou adolescente. Dessa forma, o objetivo é garantir o direito da criança ou adolescente a uma vida digna, com alimentação, saúde, educação e moradia.Quem tem direito à pensão alimentícia? Têm direito à pensão alimentícia as crianças e adolescentes que não possuem condições de se manter por conta própria. Ou seja, isso inclui crianças e adolescentes:Cuja renda familiar não seja suficiente para suprir suas necessidades básicas; Que estejam...

Continue reading

Inventário: Judicial vs. Extrajudicial – Entenda as Diferenças

Antes de tudo, realizar o inventário é um passo crucial após a perda de um ente querido, mas você sabia que existem diferentes formas de conduzir esse processo? Nesse sentido, no artigo, exploraremos as nuances entre o inventário judicial e o extrajudicial, fornecendo insights valiosos para quem busca esclarecimentos nesse momento delicado. Inventário Judicial: Uma Visão Profunda O inventário judicial é o método tradicional, conduzido perante um tribunal. Dessa forma, este processo é obrigatório em algumas situações, como a presença de herdeiros menores ou a falta de consenso entre as partes. Portanto, aqui estão alguns pontos-chave:Supervisão do Tribunal: O inventário judicial...

Continue reading

Todos os direitos reservados. Dorval Advogados Associados.