Author: Alessandra Pinheiro Gonçalves

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Usucapião Familiar Entre Irmãos: Entenda o Processo

Antes de tudo, você já ouviu falar sobre usucapião familiar entre irmãos? Este é um tópico que envolve a aquisição de propriedade de forma peculiar e que pode ser relevante para muitas famílias. Nesse sentido, neste artigo, exploraremos o que é o usucapião familiar entre irmãos e como ele funciona. O Que é Usucapião Familiar Entre Irmãos? O usucapião é um instituto jurídico que permite a aquisição de propriedade de um imóvel pela posse prolongada e ininterrupta, desde que atendidos certos requisitos legais. Irmãos que vivem juntos em um imóvel que não possui escritura pública e que é tratado como moradia familiar...

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Inventário de Veículo: Quando é Necessário?

Antes de tudo, quando um ente querido nos deixa, muitas questões legais surgem, incluindo a necessidade de inventariar seus bens. Afinal, mas e quanto aos veículos?  Então,  neste artigo, exploraremos as circunstâncias em que é necessário fazer o inventário de um veículo após o falecimento de alguém. A Importância do Inventário: O inventário é um procedimento legal para listar e avaliar os bens de uma pessoa após seu falecimento. Por isso, é essencial determinar como distribuir os ativos entre herdeiros e credores. ou seja, os veículos, por serem bens de valor considerável, não são exceção. Quando é Necessário Fazer o Inventário de um...

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