Author: Alessandra Pinheiro Gonçalves

Dorval Advogados Associados - Itajaí > Articles posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves (Page 134)

Vítima de Vazamento de Dados no INSS

[caption id="attachment_40635" align="alignnone" width="300"] Danos morais a aposentados de INSS vitimas de vazamento de dados .[/caption]Antecipadamente, você já ouviu falar  ou foi vítima de vazamento de Dados pelo INSS Agora, um alerta recente foi enviado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sobre um novo golpe de vítima de vazamento de dados no INSS. Nele, criminosos ligam para aposentados e pensionistas, dando a esses beneficiários a orientação de realizar a prova de vida on-line por conta da pandemia. O INSS pede que os segurados não forneçam nenhum dado ao serem contatados. Infelizmente, esse foi só mais um exemplo das fraudes e assédios...

Continue reading

As Leis Dentro Do Direito Digital

[caption id="attachment_40630" align="alignnone" width="356"] O ambiente virtual mais seguro com as leis dentro do direito digital[/caption]Agora, o direito digital basicamente é um ramo do direito que regulamenta todos os acontecimentos e relações em ambientes virtuais e foi criado para que o usuário entenda que o que é feito pela internet, ainda que de forma virtual, pode gerar consequências. Atualmente, duas leis específicas regem este setor. São as leis nº 12.737/12, criada para tipificar crimes cometidos no universo online e para definir as punições devidas dentro do código penal; e nº 13.709/18, a famosa LGPD que veio ditar as normas, punições e...

Continue reading

Todos os direitos reservados. Dorval Advogados Associados.