Direito Penal

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Motorista deverá indenizar passageiro por agressão física e homofobia

Posted by Rafael Dorval

A 1ª Vara Cível do Foro Regional de Itaquera condenou um motorista de lotação a indenizar um passageiro expulso do veículo e agredido após beijar outro homem. A reparação foi fixada em R$ 20 mil por danos morais e mais R$ 20 mil por danos estéticos. Consta dos autos que o autor estava no coletivo com sua prima e um amigo e, em dado momento, ele e o amigo se beijaram. Neste momento, o motorista parou o veículo e ordenou que ambos desembarcassem, ao que atenderam. Porém, já na calçada, o motorista se dirigiu à vítima e o agrediu com socos,...

18 maio

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18 DE MAIO – Abuso sexual infantil: como identificar, prevenir e combater

Posted by Rafael Dorval

FIQUE SABENDO - Há exatos 48 anos, A.C desapareceu em Vitória, no Espírito Santo. Só foi encontrada seis dias depois. Espancada, estuprada, drogada e morta. Seu corpo foi desfigurado com ácido. Os suspeitos foram absolvidos e o crime, arquivado. A data do assassinato ficou marcada e, no ano 2000, foi instituído o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, lembrado hoje (18). O assassinato brutal de A.C é apenas a faceta de um crime que acontece diariamente dentro dos lares. Nem todos terão esses requintes de crueldade e nem todos serão cometidos por psicopatas...

12 maio

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Precisa de um Advogado Criminalista?

Posted by Rafael Dorval

FALE COMIGO AGORA MESMO PELO WHATSAPP Você pode contar com a equipe capacitada do escritório Dorval e Advogados Associados para defender os seus direitos: Defesa de Tráfico de Drogas / Defesa de Estelionato / Defesa de Fraude / Defesa de Furto / Defesa de Roubo / Habeas Corpus / Atendimento em Delegacia / Atendimento em Presídios / Atendimento 24 horas O escritório está prestando serviços jurídicos e ajudando as pessoas há mais de uma década, sempre preservando a relação de transparência com o cliente, buscamos a melhor solução para resolver os seus problemas. ATENDIMENTO IMEDIATO! Entre em contato agora mesmo pelo whatsapp! Estaremos prontos para...

12 maio

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Precisa de um Advogado Criminalista? Tráfico de Drogas?

Posted by Rafael Dorval

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12 maio

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Precisa de um Advogado Criminalista? Habeas Corpus?

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12 maio

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Precisa de um Advogado Criminalista? Furto? Roubo?

Posted by Rafael Dorval

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12 maio

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Precisa de um Advogado Criminalista? Estelionato? Fraude?

Posted by Rafael Dorval

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22 fevereiro

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Por unanimidade, Plenário mantém prisão em flagrante do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ)

Posted by Rafael Dorval

Por unanimidade (11X0), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a prisão em flagrante do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), decretada na terça-feira (16) pelo ministro Alexandre de Moraes, após a divulgação de vídeo em que Silveira defende medidas antidemocráticas, como o AI-5, e instiga a adoção de medidas violentas contra a vida e a segurança dos ministros do STF, o que constitui crime inafiançável. A decisão foi proferida no Inquérito (INQ) 4781, que investiga notícias fraudulentas, denunciações caluniosas e ameaças à Corte.

20 fevereiro

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Encerrada ação penal contra advogada que desobedeceu ordem de não utilizar celular em audiência

Posted by Rafael Dorval