Direito Penal

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Acusado de asfixiar namorada e atirar corpo em lago já tem data para ser julgado em SC

Está marcado para o próximo dia 10 de março, em Concórdia, o júri popular que decidirá o futuro do homem acusado de assassinar a namorada por asfixia e depois desaparecer com o corpo no lago de uma hidrelétrica, em Alto Bela Vista. A sessão acontecerá no salão do Tribunal do Júri do fórum da comarca local. O réu responde por homicídio triplamente qualificado por asfixia, uso de recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio, além do crime de ocultação de cadáver. Segundo a denúncia apresentada, o agressor confessou que asfixiou a mulher com um cinto e pela manhã enrolou...

20 janeiro

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Em júri de 33 horas, sete réus são condenados por homicídio qualificado em Gaspar

Sete réus foram condenados por homicídio duplamente qualificado, e três deles por furto qualificado, em sessão do Tribunal do Júri da comarca de Gaspar, no Vale do Itajaí. Os crimes culminaram na morte de um homem na madrugada do dia 29 de janeiro de 2020, no bairro Óleo Grande. As penas aplicadas variam de oito a 21 anos de reclusão, em regime inicial fechado para todos os réus condenados. O primeiro Tribunal do Júri realizado neste ano na comarca teve início na manhã de terça-feira (17/1) e encerrou na noite desta quinta-feira (19). Foram 33 horas de sessão. Em todo o...

15 dezembro

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Por furtar cotas, gerente de cooperativa de crédito é condenada a 24 anos de reclusão

Uma mulher foi condenada a 24 anos de reclusão pela prática de 167 furtos qualificados por abuso de confiança, em sentença prolatada nesta semana (12/12) pelo juiz Jean Everton da Costa. Segundo o apurado, no exercício de funções de gerência em cooperativa de crédito, a condenada realizava saques de valores correspondentes à cota capital de ex-cooperados de diversas cidades do Estado, os quais, durante o período de aproximadamente quatro anos, alcançaram montante superior a R$ 185 mil. A pena elevada é resultado da quantidade expressiva de condutas criminosas, algumas praticadas em continuidade delitiva e outras em concurso material de infrações. Além da pena...

12 dezembro

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Pena de 18 anos para homem que tentou matar ex-companheira e a deixou em coma por 21 dias

Um homem que descumpriu medidas protetivas, invadiu a casa de sua ex-companheira e tentou matá-la com tiros e golpes de espingarda na cabeça foi condenado à pena de 18 anos e oito meses de reclusão, em regime fechado, em sessão do Tribunal do Júri da comarca de Santa Cecília, no meio-oeste do Estado. O réu respondeu pelo crime de tentativa de homicídio qualificado por feminicídio, motivo fútil e meio cruel. De acordo com os autos, o denunciado, por não aceitar o fim do relacionamento, agrediu fisicamente a mulher na presença das duas filhas dela, de quatro e nove anos. Por conta...

09 dezembro

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Homem que tentou extorquir empresa de alimentos no Estado tem pena mantida pelo TJSC

A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou a condenação de um homem que tentou extorquir dinheiro de uma empresa de alimentos. Ele ameaçou divulgar o vídeo de um rato morto encontrado nas dependências do estabelecimento se não recebesse R$ 200 mil. O caso aconteceu no oeste do Estado, em 2016. O juiz condenou o réu a dois anos e oito meses de reclusão em regime aberto. A pena privativa de liberdade não foi substituída por restritiva de direitos porque o crime foi praticado com grave ameaça. Houve recurso, sob alegação de carência de provas e com...

06 dezembro

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Durante júri, homem confessa que matou a esposa e é condenado a 16 anos de prisão

Um homem que respondeu ação penal sob suspeita de ter assassinado sua esposa – e que negou a acusação durante toda a tramitação processual – resolveu confessar o crime durante interrogatório a que foi submetido em sessão do Tribunal do Júri na comarca de Chapecó, para surpresa geral dos presentes. Durante mais de duas horas ele discorreu sobre o ocorrido em 21 de outubro de 2015, no apartamento do casal, no bairro São Cristóvão. Como resultado de sua sinceridade, o réu foi condenado a 16 anos de prisão, em regime fechado, por homicídio qualificado por motivo torpe, uso de asfixia, emprego de...

29 novembro

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Condenação a detento que tentou esconder celular na prótese de sua perna esquerda

A Justiça da Capital condenou um apenado que tentou reingressar na Penitenciária de Florianópolis com um celular escondido, crime previsto no Código Penal. A sentença é do juiz João Alexandre Dobrowolski Neto, em ação que tramitou no Juizado Especial Criminal da Capital. O lugar onde o objeto proibido foi localizado chamou a atenção dos policiais penais: o detento tentou ocultá-lo dentro da prótese utilizada na perna esquerda. O scanner corporal do setor de revista da unidade, no entanto, acusou a estrutura metálica do aparelho junto da prótese. Conforme verificado no processo, o denunciado retornava do serviço externo para a unidade prisional quando...

28 novembro

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Dissimulado, homem é condenado a 16 anos de prisão pelo feminicídio da ex-companheira

O Tribunal do Júri da comarca de Laguna, em sessão nesta semana (23/11), condenou um homem de 42 anos pelo homicídio triplamente qualificado de sua ex-namorada. Sua pena foi fixada em 16 anos de reclusão. O crime aconteceu no bairro Magalhães, cidade-sede da comarca, na madrugada de 20 de janeiro de 2018. Segundo a denúncia, o réu foi até o apartamento da vítima de forma premeditada e, valendo-se do acesso que tinha ao local, após dissimular contato afetuoso com a ex-companheira, a estrangulou com uma blusa, fato que provocou sua morte por asfixia. O corpo da mulher de 50 anos foi...

18 novembro

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Homem é condenado por homicídio motivado por rivalidade entre facções criminosas