Direito Penal

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TJ mantém pena de quatro anos de reclusão para dupla que vendia drogas pelo Instagram

Não tinha como dar certo: a dupla vendia drogas pelo Instagram. Avisada, a polícia esperou que eles levassem o entorpecente a um “cliente” em São José, na Grande Florianópolis, e os prendeu em flagrante. Um deles carregava duas porções de skank, com massa bruta de 980g, e outro a quantia de R$ 534. A situação dos homens piorou na sequência, quando os agentes descobriram 28 quilos de maconha no apartamento onde um deles residia, em Palhoça. Os fatos ocorreram em julho de 2021.

 

TJSC mantém condenação a médico acusado de violação sexual de pacientes em Florianópolis

Em acórdão da relatoria do desembargador Leopoldo Augusto Brüggemann, na sessão do último dia 19 de abril, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de médico ginecologista, atuante em Florianópolis, por crime sexual praticado contra pacientes. A decisão, unânime entre os desembargadores participantes da sessão, também concordou com os demais termos da sentença, em razão da existência de provas robustas acerca da prática delituosa.

 

Juíza fecha casa noturna de Lages por desrespeitar alvará e provocar poluição sonora

A juíza Adriana Inácio Mesquita de Azevedo Hartz Restum, substituta na Vara da Fazenda da comarca de Lages, deferiu pedido liminar do Ministério Público para determinar a suspensão das atividades de uma casa noturna em Lages. O município deverá interditar o estabelecimento, que funciona de forma irregular no bairro Conta Dinheiro.

 

Júri condena homem a 12 anos de prisão por assassinato de usuário que devia ao tráfico

O Tribunal do Júri da comarca da Capital condenou nesta semana um homem a 12 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, pelo crime de homicídio ocorrido no distrito de Ratones, em Florianópolis. O réu foi sentenciado por matar um homem de 32 anos em janeiro de 2020, em razão de suposta dívida da vítima com o tráfico de drogas. A sessão foi presidida pelo juiz Mônani Menine Pereira, que negou o direito de o sentenciado recorrer em liberdade.

 

Acusado de matar médica em Itapema é condenado a 17 anos de reclusão

O homem acusado de homicídio qualificado, por asfixia e feminicídio, contra sua companheira em março de 2020 foi condenado nesta quinta-feira (24/3) a 17 anos e seis meses de reclusão, inicialmente em regime fechado, pelo Tribunal do Júri da comarca de Itapema. A sessão, que teve início às 9h e encerrou por volta das 19h, foi presidida pelo juiz Marcelo Trevisan Tambosi.

 

Homem acusado de matar médica será julgado na próxima semana na comarca de Itapema

O réu acusado de homicídio qualificado, por asfixia e feminicídio, contra a sua companheira em março de 2020 será julgado na próxima quinta-feira (24/3), a partir das 9 horas, na comarca de Itapema, no litoral norte do Estado. A sessão do Tribunal do Júri será presidida pelo juiz Marcelo Trevisan Tambosi, titular da Vara Criminal daquela comarca.

 

TJ majora pena para assaltantes que promoveram arrastão e tiroteio em posto de gasolina

O Tribunal de Justiça majorou a pena de dois homens que praticaram um arrastão na loja de conveniências de um posto de combustíveis do sul do Estado e trocaram tiros com policiais militares logo após deixarem o estabelecimento com dinheiro, carteiras e celulares das vítimas. O crime, qualificado como tentativa de latrocínio, foi praticado no final da tarde de 2 de maio de 2017, por volta das 18h15min, em uma rodovia estadual que corta o município de Forquilhinha.

 

Golpista do cartão clonado, pilhado novamente, recebe agora pena de 15 anos de prisão

Preso em flagrante e condenado pelo crime de estelionato, praticado contra duas idosas, mais uso de documento falso, um homem voltou a ser apenado em cidade do Vale do Itajaí. Desta vez, ele vitimou oito idosos, com registro de ter causado prejuízo aproximado de R$ 66,6 mil. Segundo denúncia do Ministério Público, os casos ocorreram em novembro de 2020.

 

Vereadora do extremo-oeste continuará presa sob suspeita de homicídio de inquilino

Uma vereadora do extremo-oeste catarinense teve a prisão em flagrante convertida em preventiva depois de, supostamente, se envolver na morte de seu inquilino. O namorado dela também continuará preso. Ele é suspeito de atirar contra o idoso de 63 anos. O imóvel, localizado no interior de Tigrinhos, pertence à vereadora.

 

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