Direito Penal

Dorval Advogados Associados - Itajaí > Direito Penal (Page 10)

Preventiva para suspeito de furtar fios de cobre por três vezes em menos de 30 dias

Um homem flagrado pela terceira vez em menos de 30 dias por furto de fiação de cobre nas ruas de Chapecó teve sua prisão preventiva decretada durante audiência de custódia, realizada na tarde de segunda-feira (10/1) perante a 1ª Vara Criminal daquela comarca. Segundo relato dos policiais militares que atenderam a ocorrência, o homem foi flagrado quando iniciava a subtração da fiação de cobre, momento inclusive em que sofreu uma queda de nível e estatelou-se ao chão. Junto ao suspeito foi encontrado um instrumento tipicamente utilizado para o corte de fios.

 

Vítimas de violência doméstica, empresárias contam seus casos e elogiam rede de apoio

“A gente sai de um relacionamento abusivo com a autoestima, a esperança e o psicológico destruídos. Só depois de ser atendida pela rede de apoio, é que me senti encorajada, acolhida e incentivada a continuar na minha luta, a seguir minha vida”, relata a empresária Fernanda Louise Bernardi, em vídeo de cinco minutos recentemente lançado (10/12) pelo Projeto Ethos. Iniciativa da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Familiar (Cevid), do PJSC, em parceria com as comarcas, o Projeto estimula e dissemina ações eficientes e inovadoras realizadas pela rede de atendimento às vítimas de violência doméstica no Estado.

 

Engenheiro acusado de matar ex-companheira na Austrália tem pedido de liberdade negado pela Quinta Turma

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso em habeas corpus do engenheiro Mário Marcelo Ferreira dos Santos Santoro, acusado de matar e ocultar o corpo de sua ex-companheira – brasileira como ele – na cidade de Sidney, Austrália. O engenheiro está preso preventivamente no Brasil desde agosto de 2018, ano em que ocorreu o crime, após supostamente ter fugido do território australiano.

 

Trio que traficava drogas no Meio-Oeste, baseado em Tangará, recebe pena de 26 anos

O juízo da comarca de Tangará, no meio-oeste catarinense, condenou três homens por tráfico de drogas e associação para o tráfico. Somadas, as penas chegam a 26 anos de reclusão, em regime fechado. O julgamento do grupo, que tinha sede em uma residência no bairro Bela Vista, ocorre após quatro meses de sua prisão.

Surfista que alegou não pegar coronavírus na água vira réu ao infringir regra sanitária

A 4ª Vara Criminal da comarca da Capital recebeu denúncia oferecida pelo Ministério Público contra um surfista pela prática do delito de infração de medida sanitária preventiva. O caso aconteceu no início da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), em março de 2020, na praia dos Ingleses. Conforme descrito na denúncia, o homem desrespeitou decretos municipal e estadual que proibiam o acesso de pessoas à areia das praias e a concentração e permanência em espaços públicos naquele período.

Paraguaio que atirou em esposa de empresário em Chapecó recebe 15 anos de reclusão

Foram mais de 10 horas de debates até a leitura da sentença. O réu, de nacionalidade paraguaia, foi condenado a 15 anos e oito meses de prisão, em regime fechado. O acusado responde por tentativa de homicídio. Os jurados reconheceram as qualificadoras de crime cometido mediante paga ou promessa de recompensa e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima. A sentença também inclui penalidades por porte ilegal de arma de fogo com numeração raspada e uso de documento falso.

Réus são condenados em sessões do júri realizados nas comarcas de Lages e Joinville

Um homem foi julgado por tentativa de homicídio qualificado e condenado a oito anos de reclusão, em regime semiaberto, durante sessão do Tribunal do Júri na comarca de Lages. Em fevereiro de 2020, o réu desferiu três golpes de faca contra a vítima em frente a um bar na cidade de Painel, na Serra Catarinense. O júri popular ocorreu por cerca de 10 horas com trabalhos presididos pelo juiz Geraldo Correa Bastos, titular da 1ª Vara Criminal.

Todos os direitos reservados. Dorval Advogados Associados.