Em sessão do Tribunal do Júri na comarca de Bom Retiro, na Serra catarinense, um homem foi condenado a 16 anos de reclusão, em regime fechado, por matar a esposa com golpes de martelo e estrangulamento. O homicídio foi qualificado por motivo fútil, recurso que dificultou a defesa da vítima, asfixia e feminicídio.
O juízo da 2ª Vara da comarca de Urussanga condenou um homem, por incendiar uma casa de madeira – de que era locatário -, a cinco anos de reclusão em regime semiaberto. Ele estaria insatisfeito com o pedido de saída da moradia feito pela proprietária da residência. O crime aconteceu em fevereiro de 2022, no bairro De Villa, em Urussanga.
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a pena imposta a homem que invadiu uma casa em Brusque e roubou quatro pássaros da espécie Trinca-Ferro, quatro gaiolas e um celular, avaliados em R$ 21 mil.
A Vara Criminal da Região Metropolitana de Florianópolis condenou oito integrantes de uma organização criminosa a penas que variam entre 22 e 26 anos de prisão. Conforme a sentença, o grupo se dedicava a furtar veículos de revendedoras, além de extorquir das vítimas e praticar a “lavagem” dos valores obtidos. Foi definido o regime inicial fechado para todas as prisões — somente dois réus poderão recorrer em liberdade. Localizada em Joinville, a organização concentrava suas vítimas na Grande Florianópolis.
O Tribunal do Júri da comarca de Sombrio, em sessão nesta semana (13/7), condenou dois homens pelo crime de homicídio qualificado e tentativas de homicídio qualificado. As penas, somadas, ultrapassam 50 anos de prisão. Os crimes teriam sido motivados por disputa de área de tráfico de drogas da dupla, integrantes de facção criminosa, com as três vítimas não faccionadas.
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu negar recurso de um motorista que, embriagado, se envolveu em um acidente em Guaramirim, no norte do Estado, no dia 22 de fevereiro de 2020. Em alta velocidade, o réu perdeu o controle do veículo, invadiu a pista contrária, bateu em outro carro e causou a morte de um bebê de dois meses.
O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri, em sessão realizada nesta semana (5/7) na comarca de Joinville, condenou um homem pela prática de feminicídio com uso de arma branca contra a ex-companheira. A pena foi fixada em 12 anos de prisão em regime inicial fechado, e sem direito a recorrer em liberdade.
A juíza Janaína Alexandre Linsmeyer Berbigier, lotada na Vara Única da comarca de Descanso, prolatou sentença de pronúncia ao acusado pela morte de uma jovem, ocorrida em 28 de março de 2021. Com a decisão, o homem será julgado, em júri popular, por homicídio qualificado por motivo fútil, emprego de fogo, recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio. Ainda não há data para a sessão.
A Vara do Tribunal do Júri da comarca de Joinville, após audiência de custódia realizada na última semana (23/6), manteve a prisão preventiva de membro de uma torcida organizada de clube de futebol da cidade acusado de tentativa de homicídio. O homem é suspeito de envolvimento em atos de violência contra uma torcida rival.
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria sob relatoria do desembargador Paulo Roberto Sartorato, manteve sentença que condenou um homem responsável pelo crime de latrocínio tentado que teve por vítima uma turista inglesa de 21 anos, em Florianópolis. A pena aplicada e agora confirmada foi fixada em 11 anos e oito meses de reclusão em regime inicialmente fechado, mais cinco dias-multa, cada qual no valor mínimo legal. O crime ocorreu no fim de tarde do dia 12 de fevereiro de 2020, em pleno verão, nas dunas da Lagoa da Conceição.
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