Direito Penal

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Homens acusados de tentarem assassinar suas ex-companheiras enfrentarão júri na Serra

O Mutirão do Júri segue seu cronograma e registra para esta semana mais dois julgamentos na comarca de Lages, na região serrana do Estado. Em ambos os casos estarão sentados no banco dos réus homens acusados de tentar assassinar suas ex-companheiras. O primeiro feminicídio será julgado nesta quarta-feira (24/8), e foi registrado em Bocaina do Sul; o segundo ocorrerá na quinta-feira (25/8), e aconteceu no distrito-sede da comarca de Lages. Os trabalhos terão início às 9 horas, com o sorteio dos jurados, e serão presididos pelo mesmo magistrado, o juiz colaborador Edison Alvanir Anjos de Oliveira Júnior. A presença do...

23 agosto

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Comarca de Itapoá libera mais de R$ 166 mil a entidades assistenciais e de segurança

Três projetos de entidades do município de Itapoá, na região norte do Estado, serão beneficiados com a destinação de recursos provenientes de penas pecuniárias disponíveis na jurisdição da 2ª Vara da comarca. Até o momento, o montante acumulado é de R$ 166.972,27. ============================================================================== A Associação Empresarial de Itapoá – ACINI, Associação dos Moradores do Bairro São José I e II e o Conselho Comunitário de Segurança Pública – CONSEG, em conjunto com a Polícia Militar, receberão R$ 123.973,34 para execução do “Itapoá mais segura”. A ideia consiste na implementação de uma plataforma multitarefas que objetiva ter em mãos, em tempo real, o...

22 agosto

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Júri condena mulher que sofria violência no lar e contratou homem para matar o marido

Uma mulher que contratou um homem para assassinar o marido, por conta das agressões físicas que sofria no lar, foi condenada em sessão do júri da comarca de Jaguaruna realizada na última semana, sob a presidência do juiz Rodrigo Barreto, titular da 2ª Vara daquela unidade, e que teve 22 horas de duração. O executor do crime, julgado na mesma oportunidade, também foi condenado pelo Conselho de Sentença. =============================================================================== Segundo a denúncia do Ministério Público, o crime aconteceu na região central de Jaguaruna em junho de 2020, quando o réu foi até a residência do homem e o atingiu com um tiro à...

19 agosto

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PJSC é representado no 89º Encontro do Colégio de Corregedores-Gerais dos TJs do Brasil

in Destaques, Direito Civil, Direito de Familia, Direito Desportivo, Direito do Consumidor, Direito Imobiliário, Direito Penal, Direito Previdenciário, Direito Trabalhista, Notícias

O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) esteve representado durante as atividades do 89º Encontro do Colégio de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge), realizado em Campo Grande (MS), entre ontem (18/8) e hoje (19/8). O evento também sediou o 1º Encontro do Fórum Nacional Fundiário. ============================================================================== Estiveram presentes a desembargadora Denise Volpato (corregedora-geral da Justiça), o desembargador Selso de Oliveira (coordenador do Programa Lar Legal) e a desembargadora Denise Francoski (coordenadora do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais), além dos juízes-corregedores Marlon Negri (Núcleo I), Rafael Maas dos Anjos (Núcleo IV) e da assessora correicional Marília Donadel. Na oportunidade,...

17 agosto

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CNJ apresentará anteprojeto de lei com regras para reconhecimento pessoal de suspeitos

Posted by Rafael Dorval

in Direito Penal

O reconhecimento pessoal errôneo é considerado uma das principais causas de prisões e condenações injustas no Brasil, muitas vezes impedindo que as pessoas que realmente praticaram o delito sejam responsabilizadas. Para incidir neste cenário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai apresentar uma série de medidas, entre elas um anteprojeto de lei com diretrizes para modificação do Código de Processo Penal. Essas medidas foram definidas na segunda-feira (8/8), durante a reunião plenária de encerramento do grupo de trabalho criado para esta finalidade. ================================================================================ Coordenador do grupo de trabalho, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz explicou que também foi elaborada...

17 agosto

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Juiz, em mesa redonda promovida pela OAB, discute situação das mulheres encarceradas

Posted by Rafael Dorval

O juiz João Marcos Buch, titular da Vara de Execuções Penais da comarca de Joinville, participou da mesa redonda “Mulheres encarceradas e os direitos LGBTQIA”, evento promovido pela OAB – Ordem dos Advogados do Brasil – subseção Joinville, em iniciativa que integrou a Semana da Advocacia. =============================================================================== Foram três horas de conversa sobre o tema, oportunidade em que duas apenadas – uma mulher trans e outra bissexual – integrantes da mesa relataram a situação no sistema com as cautelas necessárias. Participaram também como mediadoras a presidente da Comissão da Diversidade Sexual e Gênero, Julia Melim Borges Eleutério, a presidente da Comissão de Direitos Humanos,...

11 agosto

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Trio que assassinou policial militar aposentado é condenado a 121 anos de prisão

Posted by Rafael Dorval

Em sessão com mais de 14 horas de duração nesta semana (9/08), na comarca de Joinville, três homens acusados de matar a tiros um policial militar aposentado em julho de 2020, no bairro Aventureiro, foram condenados a penas que, somadas, ultrapassam a 120 anos de prisão – a maior de 43 e a menor de 37 anos. Todas serão cumpridas em regime inicial fechado.

05 agosto

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Homem é condenado a 20 anos por duplo homicídio em acidente de carro em São Ludgero

Posted by Rafael Dorval

O Tribunal do Júri da comarca de Braço do Norte, em sessão nesta semana (3/8), condenou um homem de 34 anos pelo homicídio doloso qualificado de duas pessoas causado em um acidente de carro em São Ludgero. O crime aconteceu em outubro de 2014, quando o réu fugia de uma abordagem policial em alta velocidade, perdeu o controle e atingiu o veículo das vítimas. Um homem de 51 anos e uma mulher, de 32, morreram no local.

03 agosto

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Traficantes flagrados com 159 kg de cocaína são condenados na Grande Florianópolis

Posted by Rafael Dorval