Direito de Familia

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Usucapião no Divórcio: Quando a Posse do Imóvel se Transforma em Propriedade

Usucapião no Divórcio: Quando a Posse do Imóvel se Transforma em Propriedade O divórcio, além das questões emocionais, envolve diversas questões patrimoniais, e a propriedade do imóvel do casal é frequentemente um ponto de conflito. Em algumas situações, a usucapião pode ser uma alternativa para regularizar a situação do imóvel após a separação. Este artigo, "Usucapião no Divórcio: Quando a Posse do Imóvel se Transforma em Propriedade", explica o conceito de usucapião e como ele se aplica especificamente em casos de divórcio, abordando as diferentes modalidades e os requisitos para cada uma. Compreendendo o conceito de Usucapião: A usucapião é uma forma de...

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Pensão Alimentícia dos Filhos: Garantindo Futuro Após o Divórcio

Pensão Alimentícia dos Seus Filhos: Garantindo o Futuro Após o Divórcio O divórcio e a pensão alimentícia, até mesmo quando consensual, são processos complexos que exigem cuidado e atenção, principalmente quando há filhos envolvidos. A pensão alimentícia, nesse contexto, assume um papel fundamental para garantir o bem-estar das crianças e a sua criação digna.Neste artigo, abordaremos os principais aspectos relacionados à pensão alimentícia, desde como comprovar a renda do pai até o cálculo do valor final. Abordaremos também os fatores que influenciam na concessão e no valor da pensão, buscando esclarecer suas dúvidas e auxiliar na busca por seus direitos. Comprovando a...

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