Author: Alessandra Pinheiro Gonçalves

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Entenda Como Calcular a Pensão Alimentícia: Um Guia Prático

Antes de tudo, assegurar o bem-estar e a segurança financeira dos filhos é uma obrigação primordial de todos os pais. Nesse caso, como calcular a pensão alimentícia corretamente?Nesse ínterim, este artigo responderá a essa pergunta crucial, proporcionando uma compreensão clara e completa sobre o assunto. Definição de Pensão Alimentícia A pensão alimentícia, conforme descrito pelo Art. 1.694 do Código Civil Brasileiro, é um direito que visa suprir as necessidades básicas de quem não pode prover por si mesmo, incluindo aspectos como alimentação, educação, saúde e moradia. Calculando a Pensão Alimentícia O valor da pensão alimentícia é determinado considerando diversos fatores. Embora não exista uma...

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Pensão Alimentícia: Inclusão de Despesas com Educação e Saúde

Antes de tudo, é frequente surgirem dúvidas quando o assunto é pensão alimentícia. Uma das mais comuns é se a pensão alimentícia inclui despesas com educação e saúde. Vamos esclarecer essa questão nesse artigo, oferecendo uma visão completa e informativa. O que é Pensão Alimentícia? Primeiramente, é importante entender o conceito da pensão alimentícia. Segundo o Art. 1.694 do Código Civil Brasileiro, é um dever de assistência que inclui custos relacionados ao sustento, moradia, educação e saúde.  Educação e Saúde  Portanto, sim, a pensão alimentícia inclui despesas com educação e saúde. Ela é destinada para cobrir as necessidades vitais da criança ou adolescente, e...

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