Author: Alessandra Pinheiro Gonçalves

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Conheça os 5 tipos de usucapião existentes e saiba como cada um funciona

Se você está buscando regularizar a situação de um imóvel, é importante conhecer os diferentes tipos de usucapião existentes. Bem como, cada um possui suas próprias características e requisitos específicos, e saber qual é o mais adequado à sua situação pode fazer toda a diferença no processo.1. Usucapião extraordinário: Este tipo de usucapião ocorre quando uma pessoa ocupa um imóvel por mais de 15 anos de forma ininterrupta, sem oposição do proprietário. No entanto, é importante ressaltar que a posse deve ser mansa e pacífica, ou seja, sem qualquer tipo de violência ou ameaça. 2. Usucapião ordinário: O usucapião ordinário exige a mesma...

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Entenda como funciona a partilha de bens no divórcio

O divórcio é um processo delicado que envolve diversos aspectos, como a partilha de bens. Nesse momento, é comum surgirem dúvidas sobre como funciona esse processo e quais são os direitos de cada um dos cônjuges. Por isso, neste post, vamos explicar de forma clara e objetiva como funciona a partilha de bens no divórcio. O que é a partilha de bens? A partilha de bens é a divisão dos bens adquiridos durante o casamento entre os cônjuges. Essa divisão pode ser realizada de forma amigável ou judicial, caso não haja acordo entre as partes. É importante ressaltar que a partilha de...

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