Atraso de Pensão Alimentícia: Entenda as Consequências Legais

in Destaques, Direito de Familia, Notícias

Em primeiro lugar, quando um dos genitores deixa de cumprir com a obrigação de pagar a pensão alimentícia, é fundamental compreender as consequências legais dessa conduta. Nesse sentido, abordaremos o que é o atraso de pensão alimentícia, suas implicações jurídicas e como proteger os direitos do seu filho. O que é Atraso de Pensão Alimentícia? A pensão alimentícia é um direito fundamental de todo filho. No entanto, quando ocorre o atraso no pagamento dessa obrigação, é considera-se um descumprimento da decisão judicial ou do acordo entre as partes. Consequências Legais do Atraso: Segundo a jurisprudência do STJ no REsp 1.500.000/SP, o atraso seus bens,...

06 junho

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Quais Fatores Determinam a Guarda dos Filhos

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves

in Destaques, Direito de Familia, Notícias

Antecipadamente, quando os pais se separam ou se divorciam, os tribunais consideram diversos fatores para determinar a guarda dos filhos. Bem como, neste artigo, exploraremos os elementos essenciais levados em conta nessa decisão. Nesse sentido, compreender esses fatores é fundamental para os pais envolvidos no processo e pode ajudar a garantir uma decisão justa e equilibrada. Priorizando o bem-estar das crianças Ao determinar a guarda dos filhos, os tribunais priorizam o bem-estar e o interesse das crianças. Contudo, eles consideram diversos fatores, tais como:Vínculo emocional: Os tribunais avaliam a relação afetiva entre cada genitor e a criança. Por isso, eles observam...

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Author: Alessandra Pinheiro Gonçalves

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