Author: Alessandra Pinheiro Gonçalves

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Ressocialização Criminal: O Papel Vital das Saídas

A ressocialização criminal é um tema fundamental no sistema jurídico, e as saídas temporárias têm um papel crucial nesse processo. Neste artigo, exploraremos a importância das saídas na ressocialização criminal, destacando como essas medidas podem contribuir para a reintegração de indivíduos na sociedade de maneira segura e eficaz. A Compreensão das Saídas Temporárias As saídas temporárias, conhecidas popularmente como "saidinhas", são autorizações concedidas a presos que cumprem pena no regime semiaberto para deixar o estabelecimento prisional por um curto período, geralmente durante feriados ou datas especiais. Essas saídas são uma oportunidade para que os detentos possam manter laços familiares, participar de atividades...

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Divórcio Online: é Possível?

Divórcio Online: é Possível? Antes de tudo, o divórcio online é um tema que vem ganhando cada vez mais atenção nos últimos anos. Dessa forma, com o avanço da tecnologia, muitas pessoas estão se perguntando divórcio online: é possível? Essa pergunta ocorre, justamente porque ainda existe a ideia de se realizar o divórcio com a necessidade de comparecer ao tribunal. Contudo, a resposta a este questionamento é: sim! É possível realizar o divórcio online em algumas situações. Nesse sentido, a Lei nº 13.796, de 2019, permite o divórcio extrajudicial online. Entretanto, essa lei só permite o divórcio online no caso em que...

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