Author: Alessandra Pinheiro Gonçalves

Dorval Advogados Associados - Itajaí > Articles posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves (Page 37)

Regularização Ambiental: Guia Prático de CTF para Empresas de Frigorífico

Antes de tudo, saiba que o Cadastro Técnico Federal (CTF) é um registro obrigatório para empresas que exercem atividades potencialmente poluidoras ou utilizadoras de recursos naturais e que existe  prazo para adesão ao programa de regularização ambiental. Assim,  criado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o CTF visa controlar e monitorar essas atividades, garantindo a proteção ambiental e a sustentabilidade do país.Bem como, neste guia prático, abordaremos especificamente o CTF para empresas do setor de frigoríficos. Ou seja, descreveremos os requisitos específicos para esse setor, os documentos necessários para o cadastro, o passo a...

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Inventário no Cartório Precisa de Advogado?

Para Fazer Inventário e Partilha de Herança, Precisa de Advogado? Tire suas Dúvidas Aqui! A perda de um ente querido é um momento delicado e repleto de emoções. Em meio à dor e à saudade, surge a necessidade de lidar com questões burocráticas e legais relacionadas à herança, como o inventário e a partilha de bens. Por isso, uma das principais dúvidas é se o Inventário no Cartório Precisa de Advogado?  Nesse contexto, muitos se questionam: é realmente necessário contratar um advogado para realizar o inventário e a partilha de herança? A resposta é sim, em grande parte dos casos, a presença...

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