Direito de Familia

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Como os Tribunais Avaliam o Interesse Superior da Criança

Em primeiro lugar, quando se trata de assuntos jurídicos envolvendo crianças, a avaliação do interesse superior da criança é crucial. Compreender como os tribunais priorizam o bem-estar dos menores é fundamental para tomar decisões informadas. Nesse sentido, no post, exploraremos os critérios e considerações utilizados pelos tribunais ao analisar o interesse superior das crianças, garantindo um futuro saudável e feliz para elas. Como os Tribunais Avaliam o Interesse Superior das Crianças: Ao decidir questões relacionadas aos filhos menores, os tribunais baseiam suas decisões no princípio do interesse superior da criança. No entanto, embora não exista uma fórmula fixa, os juízes consideram...

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Entenda como funciona a partilha de bens no divórcio

O divórcio é um processo delicado que envolve diversos aspectos, como a partilha de bens. Nesse momento, é comum surgirem dúvidas sobre como funciona esse processo e quais são os direitos de cada um dos cônjuges. Por isso, neste post, vamos explicar de forma clara e objetiva como funciona a partilha de bens no divórcio. O que é a partilha de bens? A partilha de bens é a divisão dos bens adquiridos durante o casamento entre os cônjuges. Essa divisão pode ser realizada de forma amigável ou judicial, caso não haja acordo entre as partes. É importante ressaltar que a partilha de...

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