Direito de Familia

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Carro Financiado em Divórcio: Entenda as Implicações

Em primeiro lugar, o divórcio é uma etapa desafiadora na vida de qualquer casal, e as questões envolvendo bens compartilhados podem torná-lo ainda mais complexo. Assim, se você e seu ex-cônjuge possuem um carro financiado em comum, é crucial entender como essa situação pode ser resolvida. Por isso, neste artigo, abordaremos as implicações de um carro financiado durante um divórcio. A Compra do Carro Financiado: Quando um casal compra um carro financiado durante o casamento, ele normalmente está registrado em nome de ambos, tornando-se um bem marital. Ou seja, durante o processo de divórcio, ele será considerado um ativo a ser dividido...

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Usucapião Familiar Entre Irmãos: Entenda o Processo

Antes de tudo, você já ouviu falar sobre usucapião familiar entre irmãos? Este é um tópico que envolve a aquisição de propriedade de forma peculiar e que pode ser relevante para muitas famílias. Nesse sentido, neste artigo, exploraremos o que é o usucapião familiar entre irmãos e como ele funciona. O Que é Usucapião Familiar Entre Irmãos? O usucapião é um instituto jurídico que permite a aquisição de propriedade de um imóvel pela posse prolongada e ininterrupta, desde que atendidos certos requisitos legais. Irmãos que vivem juntos em um imóvel que não possui escritura pública e que é tratado como moradia familiar...

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