Direito de Familia

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Usucapião Familiar Entre Irmãos: Entenda o Processo

Antes de tudo, você já ouviu falar sobre usucapião familiar entre irmãos? Este é um tópico que envolve a aquisição de propriedade de forma peculiar e que pode ser relevante para muitas famílias. Nesse sentido, neste artigo, exploraremos o que é o usucapião familiar entre irmãos e como ele funciona. O Que é Usucapião Familiar Entre Irmãos? O usucapião é um instituto jurídico que permite a aquisição de propriedade de um imóvel pela posse prolongada e ininterrupta, desde que atendidos certos requisitos legais. Irmãos que vivem juntos em um imóvel que não possui escritura pública e que é tratado como moradia familiar...

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Divórcio Online: é Possível?

Divórcio Online: é Possível? Antes de tudo, o divórcio online é um tema que vem ganhando cada vez mais atenção nos últimos anos. Dessa forma, com o avanço da tecnologia, muitas pessoas estão se perguntando divórcio online: é possível? Essa pergunta ocorre, justamente porque ainda existe a ideia de se realizar o divórcio com a necessidade de comparecer ao tribunal. Contudo, a resposta a este questionamento é: sim! É possível realizar o divórcio online em algumas situações. Nesse sentido, a Lei nº 13.796, de 2019, permite o divórcio extrajudicial online. Entretanto, essa lei só permite o divórcio online no caso em que...

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