Entenda os Direitos Conjugais na Doação de Imóveis no Divórcio

in Destaques, Direito de Familia, Notícias

Antes de tudo, na trama jurídica, a doação de imóvel é um gesto de generosidade, mas e quando se trata de divórcio? Nesse sentido, descubra os intrincados caminhos que envolvem os direitos conjugais quando um imóvel é doado. A Dança Legal da Doação: Ao doar um imóvel, questões legais se entrelaçam, especialmente quando o casal decide se separar. Como isso afeta o cônjuge não doador? Vamos explorar. O Labirinto Jurídico da Doação: Direitos do Cônjuge na Dissolução: Quando a doação ocorre, o cônjuge não doador pode ter direitos sobre o imóvel, dependendo das circunstâncias da separação. Considerações Jurisprudenciais: Citamos jurisprudências relevantes para ilustrar como tribunais...

02 outubro

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Cancelamento De União Estável Com Filho Menor

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves

in Destaques, Direito de Familia, Notícias

Antes de tudo, o fim de uma união estável é um momento delicado, especialmente quando há filhos menores envolvidos. Nesse sentido, neste artigo, exploraremos o processo e os requisitos para cancelar uma união estável quando há crianças sob cuidados. Entendendo a União Estável: Primeiramente, é essencial compreender que a união estável é uma relação duradoura e pública entre duas pessoas, com o objetivo de construir uma vida em comum, sem a necessidade de formalização por meio do casamento. Dessa forma, o relacionamento é reconhecida legalmente em muitos países, incluindo o Brasil. Cancelar uma União Estável com Filho Menor: Passos ImportantesConversa e Acordo:...

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