Guarda Unilateral: Protegendo Vidas em Meio à Violência Doméstica

in Destaques, Direito de Familia, Notícias

Antes de tudo, saiba que a violência doméstica transcende as paredes, impactando não apenas a vítima imediata, mas também aqueles que dela dependem, especialmente crianças. Nesse sentido, no post, mergulharemos nas nuances da guarda unilateral em casos de violência doméstica, explorando como a lei atua para proteger os vulneráveis. O Cenário Complexo da Violência Doméstica Em um contexto de violência doméstica, a decisão pela guarda unilateral emerge como uma medida de proteção vital. Portanto, a legislação, representada por jurisprudências impactantes, tem evoluído para salvaguardar os interesses das vítimas e, em particular, das crianças envolvidas.Ainda mais, as pessoas que leem esse artigo também...

13 novembro

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Pensão Alimentícia na Gestação: Quem tem Direito e Como Solicitar?

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves

in Destaques, Direito de Familia, Notícias

O que é pensão alimentícia? Antes de tudo, saiba que a pensão alimentícia é um direito de quem não tem condições de se sustentar, sendo devida dos pais aos filhos menores de idade, do cônjuge ou companheiro ao outro cônjuge ou companheiro e dos ascendentes aos descendentes, sendo devida também aos filhos maiores de idade, desde que comprovada a necessidade.Quem tem direito à pensão alimentícia na gestação? Então, a gestante tem direito à pensão alimentícia do pai do nascituro, independentemente de sua situação conjugal. Ou seja, o direito na gestação é garantido pelo artigo 2º da Lei nº 11.804/2008, que dispõe sobre...

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