Author: Alessandra Pinheiro Gonçalves

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Insalubridade Para O Trabalhador Motorista: Saiba Como Reconhecer E Como Se Proteger

Antes de tudo, você sabia que o trabalhador motorista pode ter direito a insalubridade?Se você trabalha como motorista e está exposto a agentes insalubres, saiba quais são seus direitos e como se proteger. O que é insalubridade? Insalubridade é uma condição do ambiente de trabalho que pode causar danos à saúde do trabalhador.  Por isso, os agentes insalubres podem ser físicos, químicos ou biológicos. Quais são os agentes insalubres que podem afetar o trabalhador motorista? Os agentes insalubres que podem afetar o trabalhador motorista são:Ruído: o ruído excessivo pode causar problemas auditivos, como perda de audição, zumbidos e tontura. Vibrações: as vibrações podem...

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Pensão Alimentícia na Gestação: Quem tem Direito e Como Solicitar?

O que é pensão alimentícia? Antes de tudo, saiba que a pensão alimentícia  é um direito de quem não tem condições de se sustentar, sendo devida dos pais aos filhos menores de idade, do cônjuge ou companheiro ao outro cônjuge ou companheiro e dos ascendentes aos descendentes, sendo devida também aos filhos maiores de idade, desde que comprovada a necessidade.Quem tem direito à pensão alimentícia na gestação? Então, a gestante tem direito à pensão alimentícia do pai do nascituro, independentemente de sua situação conjugal. Ou seja, o direito na gestação é garantido pelo artigo 2º da Lei nº 11.804/2008, que dispõe sobre...

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