Bem Doado Exclui Imóvel da Partilha

Bem Doado Exclui Imóvel da Partilha Antecipadamente, para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o imóvel com cláusula de inalienabilidade temporária não entra na partilha de bens do divórcio de um casal que se separou de fato durante o prazo restritivo. Assim, indiferente se a sentença de divórcio foi proferida após esse período o bem doado exclui imóvel da partilha?Com isso, o colegiado negou provimento ao recurso de uma mulher que pretendia incluir na partilha do divórcio o imóvel no qual residia com o ex-marido. O bem foi doado a ele em 2006, com registro em cartório em...