Direito de Familia

Dorval Advogados Associados - Itajaí > Direito de Familia (Page 68)

O que é o Divórcio Extrajudicial? Um Guia Completo

O que é o Divórcio Extrajudicial? Um Guia Completo O divórcio é um processo complexo e emocionalmente carregado que pode ser ainda mais desafiador quando há desacordo entre os cônjuges. No entanto, para casais que optam por se separar de forma amigável e consensual, existe a opção do divórcio extrajudicial, um procedimento mais rápido, simples e menos custoso que o divórcio judicial.O que é um Divórcio Extrajudicial?  Um divórcio extrajudicial, também conhecido como divórcio consensual, é um processo de dissolução do casamento realizado fora do âmbito judicial, ou seja, sem a necessidade de estar na presença de um juiz. Nesse tipo de...

Continue reading

Guarda compartilhada é possível mesmo que pais morem em cidades diferentes

A guarda compartilhada – regime obrigatório de custódia dos filhos, salvo as exceções previstas em lei – deve ser fixada mesmo quando os pais morarem em cidades diferentes e distantes, especialmente porque esse regime não exige a permanência física do menor em ambas as residências e admite flexibilidade na definição da forma de convivência com os genitores, sem que se afaste a igualdade na divisão das responsabilidades.O entendimento foi fixado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao reformar acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que afastou a guarda compartilhada em razão da distância entre...

Continue reading

Todos os direitos reservados. Dorval Advogados Associados.