Filho Não Registrado Tem Direito a Herança

in Destaques, Direito de Familia, Notícias

EM PRIMEIRO LUGAR, VOCÊ JÁ OUVIU FALAR SOBRE O FILHO NÃO REGISTRADO TEM DIREITO A HERANÇA DOS PAIS ? O filho que não foi registrado tem direito a receber a herança, ele pode ser considerando herdeiro, afinal? O que o Código Civil menciona ?Então, a herança é o conjunto de princípios jurídicos, que disciplinam a transmissão do patrimônio de uma pessoa que morreu a seus sucessores legais. É a parcela do patrimônio de alguém, transferida a certas pessoas denominadas na lei como titulares desse direito - os sucessores.Conforme o Código Civil Brasileiro, os filhos são considerados “herdeiros de primeira classe”, ou...

10 outubro

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Pensão Alimentícia Não é Ajuda

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves

in Destaques, Direito de Familia, Notícias

Em primeiro lugar, você sabia que pensão alimentícia não é ajuda ? Então, esse assunto do que a pensão alimentícia não se trata de simples favor, tem sido repercutido entre as principais dúvidas daqueles que gozam desse benefício.De acordo com o artigo 1.694, ela é um direito, onde prevê que a pessoa que não possa, por si só, suprir todas as suas necessidades básicas, poderá pedir aos parentes ajuda para sobreviver.Saiba mais sobre pensão alimentícia : assuntos que podem ser útil para sua pesquisa: Salário pode ser penhorado para pagar dívida de pensão alimentícia acumulada. Afinal, o auxílio tem como grande objetivo preservar...

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