Direito de Familia

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A escolha da guarda: como garantir o melhor interesse da criança

Por Rafael Dorval "Escolha da Guarda"A guarda é um tema de extrema relevância no direito de família, pois define quem terá a responsabilidade de cuidar e educar os filhos.  O objetivo da guarda é garantir que a criança ou adolescente tenha uma vida digna e que seus direitos e interesses sejam preservados. Atualmente, existem quatro tipos de guarda presentes no ordenamento jurídico brasileiro: guarda compartilhada, guarda unilateral, guarda alternada e guarda nidal. As pessoas que leem esse artigo também querem saber saber mais sobre:Divórcio: Como Funciona; Pensão Alimentícia.  Escolha da Guarda Compartilhada  A guarda compartilhada é a modalidade que mais atende ao princípio do melhor...

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Pensão Alimentícia: tudo que precisa para proteger seus filhos.

Pensão Alimentícia: tudo o que você precisa saber para proteger seus direitos e os direitos dos filhos. Os alimentos, também conhecidos como pensão alimentícia, são uma expressão técnica utilizada para designar uma verba destinada àqueles que não podem prover por si mesmos seu sustento. Você sabia que existem diversos aspectos no Direito de Família que regulamentam a obrigação da pensão alimentícia? Eu, Rafael Dorval, como especialista em Direito de Família e Sucessões, separei 10 tópicos para você ficar totalmente por dentro do assunto.  Fontes da obrigação alimentar - saiba quem deve pagar: A princípio, obrigação alimentar pode decorrer de parentesco, casamento, união estável,...

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