Direito de Familia

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Como É Decidida A Guarda Dos Filhos Em Caso De Disputa

Decifrando a Decisão da Guarda: Entenda o Processo de Decisão Judicial em Casos de Disputa de Guarda.Em primeiro lugar, a decisão da guarda dos filhos em casos de disputa é um momento crucial para os pais envolvidos. Contudo, compreender como os tribunais chegam a uma decisão é essencial para buscar a melhor solução para a família. Por isso, neste artigo, vamos desvendar o processo de decisão da guarda em casos de disputa, fornecendo informações valiosas para os pais que enfrentam essa situação. No Brasil, os tribunais decidem a guarda dos filhos com base no princípio do melhor interesse da criança: Eles levam...

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Entenda Como Calcular a Pensão Alimentícia: Um Guia Prático

Antes de tudo, assegurar o bem-estar e a segurança financeira dos filhos é uma obrigação primordial de todos os pais. Nesse caso, como calcular a pensão alimentícia corretamente?Nesse ínterim, este artigo responderá a essa pergunta crucial, proporcionando uma compreensão clara e completa sobre o assunto. Definição de Pensão Alimentícia A pensão alimentícia, conforme descrito pelo Art. 1.694 do Código Civil Brasileiro, é um direito que visa suprir as necessidades básicas de quem não pode prover por si mesmo, incluindo aspectos como alimentação, educação, saúde e moradia. Calculando a Pensão Alimentícia O valor da pensão alimentícia é determinado considerando diversos fatores. Embora não exista uma...

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