Direito de Familia

Dorval Advogados Associados - Itajaí > Direito de Familia (Page 41)

Guia Completo: Como Solicitar a Pensão Alimentícia de Forma Eficiente

Olá, leitores em busca de advogados para pensão alimentícia! Vocês estão no lugar certo. De antemão, trago um guia completo que irá ajudá-los a entender e solicitar a pensão alimentícia de forma eficiente e assertiva. 📝 Entendendo a Pensão Alimentícia A pensão alimentícia é um direito assegurado por lei às crianças e adolescentes que precisam de apoio financeiro para atender às suas necessidades básicas. Nesse sentido, neste guia, abordaremos tudo o que você precisa saber para garantir esse direito fundamental aos seus filhos. 💼 Por que a Pensão Alimentícia é Importante? A pensão alimentícia visa garantir o bem-estar e o desenvolvimento saudável das crianças....

Continue reading

Consequências Legais Do Atraso Na Pensão Alimentícia

Em primeiro lugar, quando um dos genitores deixa de cumprir com a obrigação de pagar a pensão alimentícia, é fundamental compreender as consequências legais dessa conduta. Por isso,  neste artigo, abordaremos o que é o atraso de pensão alimentícia, suas implicações jurídicas e como proteger os direitos do seu filho. O que é Atraso de Pensão Alimentícia? A pensão alimentícia é um direito fundamental de todo filho. No entanto, quando ocorre o atraso no pagamento dessa obrigação, é considerado um descumprimento da decisão judicial ou do acordo entre as partes. Consequências Legais do Atraso: Segundo a jurisprudência do STJ no REsp 1.500.000/SP, o atraso...

Continue reading

Todos os direitos reservados. Dorval Advogados Associados.