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Descubra quais são os documentos necessários para elaborar um Contrato de Compra e Venda e Escritura

Antes de tudo, se você está pensando em comprar ou vender um imóvel, é importante conhecer quais são os documentos necessários para elaborar um Contrato de Compra e Venda e Escritura. Sendo assim, esses documentos são essenciais para garantir a segurança jurídica da negociação e evitar problemas futuros.   Ainda mais, as pessoas que leem esse artigo  também querem saber saber mais sobre:   Compra e Venda de Imóveis Regularização de Imóvel Riscos do Contrato de Gaveta Transferir crédito imobiliário pode reduzir juros Documentos Necessários para Elaborar um Contrato de Compra e Venda Para elaborar um Contrato de Compra e Venda, é necessário apresentar os...

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O que acontece se os pais não chegarem a um acordo sobre a guarda dos filhos

Antes de tudo, seja em casos de divórcio, separação ou disputas familiares, a guarda dos filhos pode ser um assunto delicado e complexo. Quando os pais não chegam a um acordo sobre a guarda, é importante que eles compreendam quais são as opções disponíveis e como o processo é conduzido. Tipos de guarda dos Filhos Antes de discutir o que acontece quando os pais não chegam a um acordo sobre a guarda, é importante entender os tipos de guarda existentes. Por exemplo, os pais podem optar por guarda compartilhada ou unilateral. Além disso, é importante entender que existem dois tipos de guarda. Na...

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Horas Extras Bancárias: Entenda seus direitos e deveres

Antes de tudo, se você é bancário, provavelmente já ouviu falar sobre as horas extras bancárias. Mas você sabe o que são e quais são seus direitos e deveres em relação a elas? Neste post, vamos explicar tudo o que você precisa saber sobre as horas extras bancárias. O que são horas extras bancárias? As horas extras bancárias são aquelas trabalhadas além da jornada regular de trabalho, que é de 6 horas diárias para os bancários. De acordo com a legislação trabalhista, as horas extras devem ser remuneradas com um acréscimo de, no mínimo, 50% sobre o valor da hora normal.   Ainda, as...

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Progressão de Regime: Critérios e Processo para Obter a Liberdade

Antes de tudo, a progressão de regime é um tema importante no âmbito do direito penal, pois está relacionada à possibilidade de um condenado avançar para um regime de cumprimento de pena menos restritivo. Dessa forma, neste post, exploraremos o que é a progressão de regime, quais são os critérios estabelecidos pela legislação e como funciona o processo para obtê-la. Logo, acompanhe este artigo para entender melhor os aspectos jurídicos e garantir seus direitos. O que é a progressão de regime e sua importância Explicação sobre o conceito de progressão de regime e seu papel na ressocialização do condenado. Destaque...

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Identificando Inscrição Indevida: Como Saber se Você Está Sofrendo com Isso

Antes de tudo,  para saber como identificar a inscrição indevida, saiba que esse é um problema que afeta muitas pessoas, trazendo consequências financeiras e emocionais. Mas como saber se você está enfrentando esse tipo de situação? Neste post, vamos explorar os sinais que indicam uma possível inscrição indevida e fornecer orientações para lidar com essa questão. Nesse sentido, leia este artigo para obter informações importantes e proteger seus direitos! O que é a inscrição indevida e suas consequências Explicação sobre o conceito de inscrição indevida e como ela ocorre. Discussão sobre as possíveis consequências negativas para a vida financeira e...

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Nome Sujo: Entenda se Você tem Direito a Indenização

o mundo atual, manter uma boa reputação financeira é fundamental para ter acesso a crédito e oportunidades. Contudo, muitas pessoas se deparam com a situação de ter o "nome sujo" devido a dívidas não pagas ou negativação indevida. Mas será que você tem direito a uma indenização por esse tipo de situação? Neste post, exploraremos os aspectos legais relacionados ao nome sujo, discutindo suas possibilidades de indenização e os direitos do consumidor. Continue lendo para entender melhor! O que é o nome sujo e como ocorre a negativação Quando o consumidor não cumpre com suas obrigações financeiras, como o pagamento de...

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Contestando Inscrição Indevida: Descubra Como Proteger Seus Direitos

Imagine descobrir que seu nome foi indevidamente inscrito em um cadastro restritivo, prejudicando suas chances de obter crédito ou realizar negócios. Essa situação é mais comum do que se imagina e pode trazer muita dor de cabeça. No entanto, você sabia que é possível contestar uma inscrição indevida? Neste post, vamos explorar os passos essenciais para proteger seus direitos e reverter essa situação injusta. Entenda seus direitos e fundamentos legais Além do mais, é importante entender que você possui direitos como consumidor para contestar uma inscrição indevida. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, você tem o direito de ser...

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Agilize a Partilha de Bens: Conheça o Caminho Mais Rápido e Econômico do Inventário Extrajudicial

Você já se perguntou como agilizar a partilha de bens após o falecimento de um ente querido? Neste post, vamos apresentar a você o caminho mais rápido e econômico para realizar esse processo: o inventário extrajudicial. Descubra como essa alternativa pode simplificar e agilizar a divisão dos bens, poupando tempo e recursos. O Inventário Extrajudicial: Uma Solução Eficiente e Descomplicada: O inventário extrajudicial é uma opção segura e eficiente para realizar a partilha de bens sem a necessidade de um processo judicial. Além disso, ele oferece diversos benefícios. Primeiramente, pode ser utilizado quando não há menores ou incapazes envolvidos. Além disso, é...

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Como os Tribunais Avaliam o Interesse Superior da Criança

Em primeiro lugar, quando se trata de assuntos jurídicos envolvendo crianças, a avaliação do interesse superior da criança é crucial. Compreender como os tribunais priorizam o bem-estar dos menores é fundamental para tomar decisões informadas. Nesse sentido, no post, exploraremos os critérios e considerações utilizados pelos tribunais ao analisar o interesse superior das crianças, garantindo um futuro saudável e feliz para elas. Como os Tribunais Avaliam o Interesse Superior das Crianças: Ao decidir questões relacionadas aos filhos menores, os tribunais baseiam suas decisões no princípio do interesse superior da criança. No entanto, embora não exista uma fórmula fixa, os juízes consideram...

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Aposentadoria por Idade: Saiba como Funciona

Em primeiro lugar, se você está chegando na idade de se aposentar, é importante entender como funciona a aposentadoria por idade. Nesse sentido, vamos explicar tudo o que você precisa saber sobre esse benefício. O que é a aposentadoria por idade? Sob o mesmo ponto de vista,  a aposentadoria por idade é um benefício previdenciário concedido pelo INSS aos trabalhadores que atingiram a idade mínima para se aposentar. Atualmente, essa idade é de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres. Como funciona a aposentadoria por idade? Para tanto, para ter direito à aposentadoria por idade, é necessário ter contribuído para o INSS...

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