06 junho

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Como É Decidida A Guarda Dos Filhos Em Caso De Disputa

in Destaques, Direito de Familia, Notícias

Decifrando a Decisão da Guarda: Entenda o Processo de Decisão Judicial em Casos de Disputa de Guarda. Em primeiro lugar, a decisão da guarda dos filhos em casos de disputa é um momento crucial para os pais envolvidos. Contudo, compreender como os tribunais chegam a uma decisão é essencial para buscar a melhor solução para a família. Por isso, neste artigo, vamos desvendar o processo de decisão da guarda em casos de disputa, fornecendo informações valiosas para os pais que enfrentam essa situação. No Brasil, os tribunais decidem a guarda dos filhos com base no princípio do melhor interesse da criança: Eles levam...

05 junho

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Conheça os prazos para ingressar com uma ação trabalhista no setor bancário

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves

in Destaques, Direito Trabalhista, Notícias

Em primeiro lugar, você trabalha no setor bancário e está enfrentando uma situação injusta ou irregular em seu ambiente de trabalho? Por isso, saiba que é essencial compreender os prazos para ingressar com uma ação trabalhista e buscar seus direitos. Nesse sentido, iremos abordar de forma clara e informativa os prazos relevantes para o setor bancário, garantindo que você esteja bem informado e possa agir dentro do período estabelecido. Prazo para reclamação trabalhista no setor bancário: Assim como em qualquer outra área profissional, é fundamental estar ciente dos prazos para reclamar seus direitos perante a Justiça do Trabalho. Portanto, de acordo com...

05 junho

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Conheça seus direitos: Descubra o que os trabalhadores do setor bancário precisam saber

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves

in Destaques, Direito Trabalhista, Notícias

Em primeiro lugar, os trabalhadores do setor bancário desempenham um papel essencial na economia e merecem ter conhecimento sobre seus direitos. Por isso, neste post, vamos explorar os principais direitos que os trabalhadores do setor bancário têm e como eles podem ser protegidos pela legislação trabalhista. Nesse sentido, se você é um trabalhador bancário, continue lendo para entender seus direitos e como garantir que sejam respeitados. Direito ao pagamento de horas extras e bonificações: Antecipadamente, um dos direitos fundamentais dos trabalhadores bancários é o pagamento de horas extras e bonificações.Além disso, devido à natureza do setor bancário, muitas vezes é necessário...

01 junho

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O Direito de Visita na Execução Criminal

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves

in Destaques, Direito Penal, Notícias

De antemão, o direito de visita durante a execução criminal é fundamental para manter os vínculos familiares e sociais do indivíduo preso. Assim como, abordaremos as regras, direitos e procedimentos para garantir que presos e familiares possam exercer esse direito de forma efetiva e segura. A Importância do Direito de Visita na Execução Criminal Em síntese, a visita é um direito previsto na Lei de Execução Penal (LEP) e tem como objetivo garantir a reintegração social do preso, fortalecendo seus laços afetivos e proporcionando apoio emocional. Quem Pode Realizar Visitas? Em geral, cônjuges, companheiros, parentes e amigos previamente autorizados podem visitar os...

31 maio

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Entenda Como Calcular a Pensão Alimentícia: Um Guia Prático

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves

in Destaques, Direito de Familia, Notícias

Antes de tudo, assegurar o bem-estar e a segurança financeira dos filhos é uma obrigação primordial de todos os pais. Nesse caso, como calcular a pensão alimentícia corretamente?Nesse ínterim, este artigo responderá a essa pergunta crucial, proporcionando uma compreensão clara e completa sobre o assunto. Definição de Pensão Alimentícia A pensão alimentícia, conforme descrito pelo Art. 1.694 do Código Civil Brasileiro, é um direito que visa suprir as necessidades básicas de quem não pode prover por si mesmo, incluindo aspectos como alimentação, educação, saúde e moradia. Calculando a Pensão Alimentícia O valor da pensão alimentícia é determinado considerando diversos fatores. Embora não exista uma...

30 maio

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Pensão Alimentícia: Inclusão de Despesas com Educação e Saúde

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves

in Destaques, Direito de Familia, Notícias

Antes de tudo, é frequente surgirem dúvidas quando o assunto é pensão alimentícia. Uma das mais comuns é se a pensão alimentícia inclui despesas com educação e saúde. Vamos esclarecer essa questão nesse artigo, oferecendo uma visão completa e informativa. O que é Pensão Alimentícia? Primeiramente, é importante entender o conceito da pensão alimentícia. Segundo o Art. 1.694 do Código Civil Brasileiro, é um dever de assistência que inclui custos relacionados ao sustento, moradia, educação e saúde. Educação e Saúde Portanto, sim, a pensão alimentícia inclui despesas com educação e saúde. Ela é destinada para cobrir as necessidades vitais da criança ou adolescente, e...

19 maio

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Guarda dos Filhos: Entenda seus Direitos e Deveres

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves

in Destaques, Direito de Familia, Notícias

No universo da separação, a guarda dos filhos surge como um tema complexo e delicado. Principalmente, ela envolve a proteção dos interesses das crianças e o equilíbrio entre os direitos e responsabilidades dos pais. Por isso, vamos explorar os principais aspectos relacionados ao assunto e orientar como você pode assegurar seus direitos e cumprir suas obrigações. Tipos de Guarda dos Filhos Primordialmente, existem dois tipos de guarda: unilateral e a guarda compartilhada. Guarda Unilateral Neste tipo de guarda, um dos pais assume a responsabilidade exclusiva pelos cuidados, educação e tomada de decisões em relação à criança. Por outro lado, o genitor que não detém...

18 maio

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Como Pedir Divórcio: Entenda o Processo e Proteja Seus Direitos

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves

in Destaques, Direito de Familia, Notícias

Antes de tudo, decidir-se pelo divórcio pode ser uma decisão difícil e emocionalmente desafiadora, especialmente para as mulheres. Por isso, entender o processo e seus direitos é essencial para garantir uma transição justa e tranquila. Nesse sentido, abordaremos os principais aspectos do processo de divórcio e como você pode proteger seus direitos durante esse período delicado. Conheça as bases legais para o divórcio No Brasil, o divórcio pode ser consensual ou litigioso. O consensual ocorre quando ambas as partes concordam com o término do casamento, facilitando o processo. Já o litigioso ocorre quando há discordância entre as partes e, consequentemente, um maior...

17 maio

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Entenda seus direitos e como proteger seus interesses no divórcio

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves

in Destaques, Direito de Familia, Notícias

Antes de tudo, o divórcio é um momento difícil e emocionalmente desgastante, especialmente para as mulheres. Nesse caso, saber quais são os seus direitos e como proteger seus interesses é fundamental. Portanto, neste post, abordaremos os principais aspectos do divórcio e como você pode se preparar para esse processo.

16 maio

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Divórcio: Passo a Passo para Solicitar a Dissolução do Casamento de Forma Consciente e Assertiva

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves

in Destaques, Direito de Familia, Notícias

Em primeiro lugar, o divórcio é uma realidade que muitas pessoas enfrentam em algum momento de suas vidas. Para as mulheres que desejam dar esse passo importante, é fundamental compreender o processo de forma clara e objetiva. Do mesmo modo, neste artigo, vamos guiar você através de um passo a passo completo de como solicitar o divórcio, oferecendo informações jurídicas e práticas para que você possa tomar decisões informadas e enfrentar esse momento com confiança. Conheça seus direitos e obrigações legais Antes de iniciar o processo de divórcio, é essencial compreender seus direitos e obrigações legais. Nesse sentido, exploraremos temas como a...

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