#AdvogadoNavegantes Tag

Dorval Advogados Associados - Itajaí > Posts tagged "#AdvogadoNavegantes" (Page 4)

Inventário: Judicial vs. Extrajudicial – Entenda as Diferenças

Antes de tudo, realizar o inventário é um passo crucial após a perda de um ente querido, mas você sabia que existem diferentes formas de conduzir esse processo? Nesse sentido, no artigo, exploraremos as nuances entre o inventário judicial e o extrajudicial, fornecendo insights valiosos para quem busca esclarecimentos nesse momento delicado. Inventário Judicial: Uma Visão Profunda O inventário judicial é o método tradicional, conduzido perante um tribunal. Dessa forma, este processo é obrigatório em algumas situações, como a presença de herdeiros menores ou a falta de consenso entre as partes. Portanto, aqui estão alguns pontos-chave: Supervisão do Tribunal: O inventário judicial...

Continue reading

Usucapião de: A Solução Para Regularizar Seu Imóvel

O que é usucapião? Antes de tudo, a usucapião de imóvel é um instituto jurídico que permite a aquisição de um bem por meio do seu uso contínuo e ininterrupto, durante um determinado período de tempo. Assim, o objetivo da usucapião é regularizar a situação de pessoas que residem em um imóvel sem a devida documentação. Quem pode requerer a usucapião? Então, podem requerer a usucapião qualquer pessoa física ou jurídica que tenha posse de um imóvel por um determinado período de tempo. Quais são os requisitos da usucapião especial urbana? A usucapião especial urbana é um tipo de usucapião que se aplica a imóveis...

Continue reading

Pensão Alimentícia: O Direito da Criança

O que é pensão alimentícia? Então, a pensão alimentícia é uma prestação mensal em dinheiro que um dos pais ou responsável legal deve pagar ao outro para a manutenção da criança ou adolescente. Assim, o objetivo da pensão alimentícia é garantir o direito da criança ou adolescente a uma vida digna, com alimentação, saúde, educação e moradia. Quem tem direito à pensão alimentícia? Assim, têm direito à pensão alimentícia as crianças e adolescentes que não possuem condições de se manter por conta própria. Dessa forma, isso inclui crianças e adolescentes: Cuja renda familiar não seja suficiente para suprir suas necessidades básicas; Que estejam...

Continue reading

Contrato de Compra e Venda de Imóvel: A Sua Segurança Jurídica

Em primeiro lugar, o que é o contrato de compra e venda  de imóvel? O contrato de compra e venda imobiliário é um documento que formaliza a transação de compra e venda de um imóvel. Por isso, o contrato deve conter todas as informações relevantes sobre a compra, como o preço do imóvel, as condições de pagamento, as garantias e as responsabilidades das partes envolvidas. Por que o contrato é importante para o comprador? O comprador considera o contrato de compra e venda de imóveis importante, pois ele garante a segurança jurídica da transação. Ou seja, o contrato é uma prova documental da...

Continue reading

Entenda os Direitos Conjugais na Doação de Imóveis no Divórcio

Antes de tudo, na trama jurídica, a doação de imóvel é um gesto de generosidade, mas e quando se trata de divórcio? Nesse sentido, descubra os intrincados caminhos que envolvem os direitos conjugais quando um imóvel é doado.   A Dança Legal da Doação:   Ao doar um imóvel, questões legais se entrelaçam, especialmente quando o casal decide se separar. Como isso afeta o cônjuge não doador? Vamos explorar.   O Labirinto Jurídico da Doação:   Direitos do Cônjuge na Dissolução: Quando a doação ocorre, o cônjuge não doador pode ter direitos sobre o imóvel, dependendo das circunstâncias da separação.   Considerações Jurisprudenciais: Citamos jurisprudências relevantes para ilustrar como tribunais...

Continue reading

Como Diminuir a Pena: Dicas Para Condenados

O que é pena? Antes de tudo, a pena é uma sanção imposta pelo Estado ao indivíduo que comete um crime. Ou seja,  tem como objetivo punir o criminoso, ressocializá-lo e proteger a sociedade. Como diminuir a pena? Existem algumas formas de diminuir a pena, a depender do tipo de crime e da situação do condenado. Redução de pena por trabalho: o condenado pode ter a pena reduzida em um dia a cada três dias de trabalho. Redução de pena por estudo: o condenado pode ter a pena reduzida em um dia da pena a cada 12 horas de estudo. Progressão de regime:...

Continue reading

Inscrição Indevida: Conheça os Seus Direitos

Uma inscrição indevida é aquela que é feita sem a comprovação de uma dívida real. Isso pode acontecer, por exemplo, quando a empresa inclui o nome do consumidor no cadastro de inadimplentes com base em informações erradas ou incompletas. Quais são os tipos de inscrição indevida? Existem dois tipos principais de inscrição indevida: Por dívida não existente: é quando o consumidor não deve nada à empresa que o incluiu no cadastro de inadimplentes. Por dívida prescrita: é quando o consumidor já pagou a dívida ou quando ela já prescreveu, mas a empresa ainda o incluiu no cadastro de inadimplentes. Quais são os direitos do consumidor? O...

Continue reading

Inventário com um Único Herdeiro: Ainda é Necessário?

Antes de tudo, quando a questão do inventário surge, muitas vezes associamos a processos complexos e demorados, envolvendo a divisão de bens entre diversos herdeiros. Mas, e quando só existe um herdeiro? Ainda é necessário fazer o inventário? Neste artigo, exploraremos essa situação específica e esclareceremos quando o processo é ou não obrigatório. Inventário com um Único Herdeiro: Em casos em que só existe um herdeiro legal e beneficiário da herança, a pergunta frequente é se ainda é necessário passar por todo o processo de inventário. A resposta pode variar dependendo da legislação local e das circunstâncias individuais. Quando o Inventário Pode Não...

Continue reading

Cancelamento De União Estável Com Filho Menor

Antes de tudo, o fim de uma união estável é um momento delicado, especialmente quando há filhos menores envolvidos. Nesse sentido, neste artigo, exploraremos o processo e os requisitos para cancelar uma união estável quando há crianças sob cuidados. Entendendo a União Estável: Primeiramente, é essencial compreender que a união estável é uma relação duradoura e pública entre duas pessoas, com o objetivo de construir uma vida em comum, sem a necessidade de formalização por meio do casamento. Dessa forma, o relacionamento é reconhecida legalmente em muitos países, incluindo o Brasil. Cancelar uma União Estável com Filho Menor: Passos Importantes Conversa e Acordo:...

Continue reading

Partilha de Bens na Dissolução: Desvendando o Papel da Mulher Dona de Casa

Quando a decisão de seguir caminhos separados é tomada, a partilha de bens torna-se uma etapa crucial. Para mulheres que dedicaram suas vidas ao lar, surgem questionamentos sobre como esse processo afeta aquelas que são donas de casa. Vamos explorar esse cenário complexo. A Valorização do Trabalho Doméstico: A contribuição da mulher como dona de casa é inegavelmente valiosa. Apesar de não ser remunerada financeiramente, seu papel é fundamental para o funcionamento harmonioso da família. Ao lidar com as complexidades do lar, a mulher desempenha um papel que vai além do monetário. Partilha de Bens e Direitos da Mulher Dona de Casa: Reconhecimento...

Continue reading

Todos os direitos reservados. Dorval Advogados Associados.