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Dorval Advogados Associados - Itajaí > Posts tagged "#AdvogadoNavegantes" (Page 8)
15 agosto
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Direitos do Motorista de Caminhão: O que Mudou com a Reforma Trabalhista

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves
in Destaques, Direito Trabalhista, Notícias

Antes de tudo, a reforma trabalhista, sancionada em novembro de 2017, trouxe uma série de mudanças para os trabalhadores brasileiros. Entre os setores mais afetados pela reforma está o dos motoristas de caminhão. Antes da reforma, os motoristas de caminhão tinham uma série de direitos garantidos pela legislação trabalhista, como jornada de trabalho de 8 horas por dia, 44 horas por semana, intervalo de descanso de 1 hora a cada 6 horas trabalhadas, férias remuneradas de 30 dias, adicional noturno, 13º salário, FGTS e seguro-desemprego. Ainda mais, as pessoas que leem esse artigo  também querem saber saber mais sobre: Horas Extras e...

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11 agosto
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Saidinha Temporária: Conheça Quem Tem Direito

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves
in Destaques, Direito Penal, Notícias

Antes de tudo, A "saidinha temporária", também conhecida como "saidão", é um tema que gera muitas dúvidas e discussões no âmbito do direito criminal. Por isso, neste post, vamos esclarecer quem tem direito a esse benefício, os critérios para sua concessão e as implicações legais envolvidas. O Que É a Saidinha Temporária? Então, a saidinha temporária consiste na autorização temporária de saída de detentos do sistema prisional em datas específicas, como feriados ou datas comemorativas. Ela tem o propósito de permitir que os presos mantenham contato com suas famílias e se reintegrem à sociedade de forma controlada. Ainda mais, as pessoas que leem...

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09 agosto
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A Importância da Escritura do Imóvel: Entenda Sua Função

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves
in Destaques, Direito Imobiliário, Notícias

Antes de tudo, ao adquirir um imóvel, você se depara com um documento essencial: a escritura. Mas qual é exatamente a função desse documento e por que ele é tão importante no cenário jurídico? Neste post, vamos explorar em detalhes o papel da escritura do imóvel e sua relevância para as transações imobiliárias. Entendendo a Escritura do Imóvel A escritura é um instrumento público que atesta a transferência da propriedade de um imóvel. Ou seja, ela confere segurança jurídica tanto ao comprador quanto ao vendedor, estabelecendo os termos do negócio de forma clara e oficial. Ainda mais, as pessoas que leem esse artigo ...

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08 agosto
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Guarda dos filhos? o que você precisa saber antes de tomar qualquer decisão

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves
in Destaques, Direito de Familia, Notícias

Antes de tudo,  saiba que a guarda dos filhos é uma das questões mais delicadas que os pais divorciados precisam enfrentar. Afinal, o que é melhor para os filhos? Eles devem ficar com a mãe ou com o pai? E se ambos os pais quiserem a guarda? Não existe uma resposta fácil para essas perguntas. Por isso, o melhor interesse do filho é o que deve ser considerado em primeiro lugar.  Ou seja, isso significa que o juiz deve levar em conta as necessidades físicas, emocionais e educacionais da criança.   Ainda mais, as pessoas que leem esse artigo  também querem saber saber...

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08 agosto
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Guarda Compartilhada ou Unilateral? Saiba Qual é a Melhor Opção!

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves
in Destaques, Direito de Familia, Notícias

⚖️ Esclarecemos as Diferenças entre Guarda Compartilhada e Unilateral! ⚖️ Antes de tudo, saiba que quando se trata de questões de guarda de filhos, muitos pais se deparam com a decisão crucial entre guarda compartilhada e guarda unilateral. Ambas as opções têm implicações significativas para o bem-estar das crianças e para a dinâmica familiar.  Nesse sentido, neste post, vamos esclarecer as diferenças entre guarda compartilhada e unilateral, para que você possa tomar a melhor decisão para o seu caso. Ainda mais, as pessoas que leem esse artigo  também querem saber saber mais sobre: Pensão Alimentícia Não é Ajuda Guarda Compartilhada: Entenda os...

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07 agosto
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O que fazer se você for vítima de assédio sexual no trabalho?

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves
in Destaques, Direito Trabalhista, Notícias

Antes de tudo, o assédio sexual é uma forma de discriminação que ocorre quando um indivíduo é alvo de comentários ou ações de natureza sexual que são ofensivas, humilhantes ou intimidadoras. Portanto, o assédio sexual pode ocorrer em qualquer ambiente de trabalho, mas é mais comum em ambientes onde há uma relação de poder desequilibrada, como entre um supervisor e um funcionário. Existem muitos tipos de assédio sexual, incluindo: Comentários sexuais indesejados Toque físico indesejado Intimidação ou perseguição Favores sexuais indevidos Assédio sexual por e-mail ou telefone   Ainda mais, as pessoas que leem esse artigo  também querem saber saber mais sobre: Horas...

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04 agosto
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Usucapião: Registro Público de Imóvel

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves
in Destaques, Direito Imobiliário, Notícias

Em primeiro lugar, você sabe o que é usucapião? O usucapião é um processo judicial, iniciado pelo ocupante do imóvel, e que tem como objetivo declarar a propriedade do imóvel em favor dele, desde que preenchidos todos os requisitos legais. Você sabia que é possível adquirir a propriedade de um imóvel mesmo sem ser o seu proprietário original? Pois é,  através da usucapião . Quer saber como isso funciona? Continue lendo!   Muitas vezes, a pessoa que está utilizando um imóvel não é o proprietário legal. Isso pode acontecer por diversos motivos, como por exemplo, por ter comprado o imóvel de forma irregular ou...

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04 agosto
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Os Motivos que Podem Levar à Negativa do Auxílio Acidente!

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves
in Destaques, Direito Previdenciário, Notícias

🚫 Por que o Auxílio Acidente Pode ser Negado? Descubra Agora! 🚫 Antes de tudo, você já ouviu falar sobre o auxílio acidente, um benefício previdenciário essencial para quem sofreu acidentes ou doenças ocupacionais que deixaram sequelas permanentes. No entanto, é importante entendermos quais são os possíveis motivos que podem levar à negativa desse benefício tão importante.   Ainda mais, as pessoas que leem esse artigo  também querem saber saber mais sobre: Tudo sobre Auxílio-Doença e Auxílio-Acidente Quem Pode Requerer a Revisão da Vida Toda Revisão da Vida Toda Documentos Necessários A Revisão da Vida Toda 📋 Falta de Comprovação da Sequela Definitiva: Para garantir...

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03 agosto
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Remição de Pena: O Caminho para a Redenção

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves
in Destaques, Direito Penal, Notícias

Seja bem-vindo ao blog do nosso escritório de advocacia, onde buscamos fornecer informações valiosas sobre temas jurídicos relevantes. Neste post, abordaremos o conceito e a importância da remição de pena no sistema prisional. Compreender como funciona é fundamental para aqueles que buscam orientação jurídica sobre o cumprimento de pena. Nesse sentido, oferece aos detentos a oportunidade de redimir parte de sua pena por meio de atividades educacionais e laborais, e este é um caminho essencial para a ressocialização. Vamos explorar todos os aspectos da remição de pena e sua relevância no contexto jurídico. O Que é Remição de Pena? A remição de...

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03 agosto
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Execução Criminal: Da Sentença à Liberdade

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves
in Destaques, Direito Penal, Notícias

Primeiramente, bem-vindo ao blog do nosso escritório de advocacia, onde buscamos fornecer informações valiosas sobre diversos temas jurídicos. Neste post, vamos explorar o complexo processo da execução criminal, esclareceremos o caminho percorrido por um indivíduo após sua condenação. Entender o funcionamento da execução criminal é crucial para garantir que o indivíduo cumpra adequadamente a pena e, posteriormente, recupere a liberdade. Vamos mergulhar neste importante tema e desvendar os principais aspectos da execução criminal. O que é Execução Criminal: A execução criminal é a etapa do processo penal que se inicia após a condenação definitiva de um réu. Ela abrange o cumprimento efetivo...

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