Usucapião Familiar Mulher: Proteção e Direito ao Lar Após o Divórcio

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Usucapião Familiar Mulher: Proteção e Direito ao Lar Após o Divórcio O divórcio é um momento complexo que envolve diversas questões, e a partilha de bens, principalmente o imóvel familiar, costuma gerar muitas dúvidas. Para mulheres que permanecem no lar após a separação, a usucapião familiar surge como um importante instrumento de proteção. Este artigo, "Usucapião Familiar Mulher: Proteção e Direito ao Lar Após o Divórcio", foca especificamente nessa modalidade de usucapião, explicando seus requisitos e como ela pode beneficiar as mulheres que permanecem no imóvel após o divórcio. O que é Usucapião Familiar? A usucapião familiar, prevista no artigo 1.240-A do Código...

28 junho

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Usucapião entre Ex-Cônjuges: Direitos e Regularização do Imóvel Após a Separação

Posted by Rafael Dorval

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Usucapião entre Ex-Cônjuges: Direitos e Regularização do Imóvel Após a Separação A separação de um casal frequentemente traz consigo diversas questões práticas e legais, e a situação do imóvel em que residiam é uma das mais complexas. Uma situação comum é quando um dos ex-cônjuges continua morando no imóvel após a separação de fato. Nesses casos, a usucapião entre ex-cônjuges pode ser uma alternativa para regularizar a propriedade. Este artigo, "Usucapião entre Ex-Cônjuges: Direitos e Regularização do Imóvel Após a Separação", aborda essa temática, explicando quando e como a usucapião pode ser aplicada nesse contexto. O que é Usucapião? A usucapião é um...

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