Author: Alessandra Pinheiro Gonçalves

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Produtos Precisam Ser Registrados na ANVISA? Um Guia Completo para Empresas

Quais Produtos Precisam Ser Registrados na ANVISA? Um Guia Completo para Empresas Antes de tudo, no Brasil, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) é responsável por garantir a segurança e a qualidade de diversos produtos utilizados pela população. Para isso, é exigido o registro de uma série de produtos antes que eles possam ser comercializados no país. A legislação vigente para o registro na ANVISA: Nesse viés,  a ANVISA define quais os produtos precisam de registro. No entanto, de forma geral, os produtos sujeitos à regulamentação se dividem em cinco categorias principais:Alimentos: Todos os alimentos industrializados, bebidas e seus derivados precisam...

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Regularização Ambiental: Evite Multas e Transtornos com a Ajuda de Especialistas

Antes de tudo,  o cumprimento das leis ambientais é fundamental para o sucesso de qualquer empresa. No entanto, a complexa legislação ambiental e os constantes desafios da regularização podem gerar insegurança jurídica e comprometer o desenvolvimento do seu negócio.Nesse contexto, contar com o apoio de um escritório de advocacia especializado em direito ambiental torna-se essencial para garantir a regularização ambiental da sua empresa, prevenir multas e sanções, e promover a tranquilidade necessária para o seu crescimento. Regularização Ambiental: Um Investimento Essencial A regularização ambiental abrange uma série de medidas que garantem que a sua empresa esteja em conformidade com a legislação ambiental...

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