23 novembro

Sticky

Estabelecimento que preferiu violência ao diálogo terá que indenizar cliente em Lages

Em decisão da 2ª Vara Cível da comarca de Lages, um estabelecimento do ramo de entretenimento terá que indenizar em R$ 10 mil, a título de danos morais, um cliente retirado de forma violenta do local. Na ocasião, o consumidor não conseguiu pagar a consumação na forma de pagamento escolhida e, antes de uma conversa para buscar outra alternativa, foi surpreendido com a atitude de um funcionário que o agarrou pelo pescoço, com o golpe conhecido como mata-leão. O autor da ação escolhera pagar a conta com cartão. De acordo com os autos, depois de algumas tentativas, a pessoa que operava...

21 novembro

0 Comments

Sticky

Profissional que quebrou pulso ao correr atrás de aluno será indenizada em Joinville

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves

in Destaques, Direito Civil, Notícias

O município de Joinville foi condenado ao pagamento de R$ 15 mil, a título de danos morais, a uma servidora que, no exercício do cargo de auxiliar de educação, sofreu um acidente de trabalho que veio a lhe causar graves consequências. A decisão é da 1ª Vara da Fazenda. De acordo com o relato da autora, no dia dos fatos um dos alunos com necessidade de cuidados especiais deixou a sala de aula em disparada, o que a obrigou a correr atrás dele para alcançá-lo. Ao perseguir a criança pelo corredor da unidade educacional, contudo, a profissional escorregou no piso molhado e foi...

21 novembro

0 Comments

Sticky

Ofensa racista na fila de lavação de carro em posto da capital caracteriza dano moral

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves

in Destaques, Direito Civil, Notícias

Xingado de "malandro" e "folgado", entre outras ofensas de cunho racista, por uma funcionária de um posto de combustíveis de Florianópolis, um cliente do estabelecimento deverá ser indenizado no valor de R$ 7 mil, a título de dano moral, por ter sido publicamente constrangido no local. A sentença é do juiz Fernando Vieira Luiz, em ação que tramitou no Juizado Especial Cível da comarca da Capital. O caso aconteceu em junho do ano passado. O autor narrou no processo que foi até o posto para lavar o carro, mas quando percebeu sua posição na fila decidiu voltar para casa, pois entregaria...

18 novembro

0 Comments

Sticky

Homem é condenado por homicídio motivado por rivalidade entre facções criminosas

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves

in Destaques, Direito Penal, Notícias

Em sessão do Tribunal do Júri da comarca de Joinville realizada nesta semana, um homem foi condenado a 13 anos e seis meses de prisão por um homicídio com arma de fogo ocorrido em março de 2021, no bairro Jardim Paraíso. Durante interrogatório o réu confessou a autoria do crime, porém negou-se a esclarecer sua motivação. Contudo, de acordo com o Ministério Público, divergências entre facções criminosas foram a causa da execução. O Conselho de Sentença reconheceu o motivo torpe, assim como o uso de recurso que dificultou a defesa da vítima. Fonte: TJSC ...

17 novembro

0 Comments

Sticky

Condenado a 30 anos por latrocínio, homem aguardará cirurgia de hérnia no presídio

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves

in Destaques, Direito Penal, Notícias

Portador de hérnia de Spiegel, doença rara na parede abdominal e tratável somente por cirurgia, um homem condenado a 30 anos de reclusão pelo crime de latrocínio teve pedido de prisão domiciliar negado pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). O colegiado, em matéria sob a relatoria da desembargadora Hildemar Meneguzzi de Carvalho, entendeu que a prisão domiciliar não adiantará a realização da operação, além de não trazer qualquer outra assistência diferenciada da que recebe intramuros. Pelo contrário, pode-se cogitar que ele ficará mais desassistido, porque dependerá de meios próprios para tratamento. “Outrossim, apesar do laudo médico consignar...

17 novembro

0 Comments

Sticky

Justiça impõe indenização a cliente constrangido em abordagem truculenta em supermercado

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves

in Destaques, Notícias

Constrangido sem motivo justificado por um segurança no momento em que deixava o supermercado de um shopping, um morador de Florianópolis terá direito a receber indenização por danos morais devido à situação vexatória a que foi submetido. A sentença é do juiz Rafael Germer Condé, em processo que tramitou na 4ª Vara Cível da Capital. Na ação, o autor narra que percebeu ter sido monitorado por funcionários do estabelecimento durante sua permanência no local. Na saída, sem ter feito compras, foi abordado por um segurança que o impediu de deixar o supermercado. Conforme informado no processo, o cliente foi abruptamente imobilizado...

14 novembro

0 Comments

Sticky

Locação de Imóveis por Site ou Aplicativo

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves

in Destaques, Direito Imobiliário, Notícias

Em primeiro lugar, você já precisou fazer locação de imóveis por site ou aplicativo? Quando precisamos fazer locação de imóveis por site ou aplicativo, devemos sempre nos atentar às regras legais. Por isso, preparamos esse conteúdo para você. O Projeto de Lei nº 2474/2019 propõe acrescentar o art. 50-A na Lei do Inquilinato, que estabelece como regra a proibição de aluguel por temporada por site e/ou aplicativos. A exceção é a autorização expressa na convenção do condomínio para tal aluguel, que determinará regras mínimas que deverão ser cumpridas a fim de evitar outros conflitos. Isto significa que, caso este projeto seja aprovado, a...

10 novembro

0 Comments

Sticky

Como Funciona o Controle de Validade dos Contratos de Aquisição Imobiliária

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves

in Destaques, Direito Imobiliário, Notícias

Então, Como Funciona o Controle de Validade dos Contratos de Aquisição Imobiliária? Em primeiro lugar, se você pretende fazer uma aquisição de imóvel, deve está atento sobre, como funciona o controle de validade dos contratos de aquisição imobiliária. Inclusive, preparamos um conteúdo que vai te ajudar a esclarecer sobre, prazo de tolerância para entrega de imóvel pela construtora De acordo com a Lei nº 13.786/18, que inseriu novos dispositivos normativos na Lei de Condomínios, e Incorporações e também na Lei de Parcelamento do Solo Urbano. Assim, foi editada com o objetivo de disciplinar a resolução do contrato por inadimplemento do adquirente de unidade...

03 novembro

0 Comments

Sticky

Uso do FGTS na Compra do Imóvel

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves

in Destaques, Direito Imobiliário, Notícias

Afinal, o que é o FGTS? Então, o uso do FGTS na Compra do Imóvel, como vimos na introdução, a sigla FGTS quer dizer Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. É uma contribuição obrigatória para todos os trabalhadores contratados no modelo de CLT no Brasil, equivalente a 8% do valor do salário pago ou devido. Pouca gente sabe, mas até mesmo em contratações de menores aprendizes, há uma alíquota de 2%. De Antemão, Quais são os pré-requisitos para utilizar o FGTS? Tanto o investidor, quanto a propriedade devem obedecer alguns pré-requisitos, para que o saldo do FGTS seja liberado. Caso contrário, mesmo...

31 outubro

0 Comments

Sticky

Demissão de cunho político é revertida e motorista receberá dano moral em Catanduvas

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves

in Destaques, Direito Civil, Notícias

Um motorista demitido por município do meio-oeste do Estado em abril de 2020 será readmitido e ainda receberá indenização por danos morais arbitrada em R$ 30 mil. Oficialmente, seu desligamento dos quadros ocorreu por ter discutido com superiores, entre eles o secretário municipal de Saúde. Durante o processo, contudo, foi possível comprovar que o servidor foi vítima de perseguição política já que, na época dos fatos, era vereador da oposição. A decisão é do juiz Leandro Ernani Freitag, da Vara Única da comarca de Catanduvas. Consta nos autos que o motorista estava fora de seu expediente, em um posto de saúde,...

Estabelecimento que preferiu violência ao diálogo terá que indenizar cliente em Lages

Profissional que quebrou pulso ao correr atrás de aluno será indenizada em Joinville

Ofensa racista na fila de lavação de carro em posto da capital caracteriza dano moral

Homem é condenado por homicídio motivado por rivalidade entre facções criminosas

Condenado a 30 anos por latrocínio, homem aguardará cirurgia de hérnia no presídio

Justiça impõe indenização a cliente constrangido em abordagem truculenta em supermercado

Locação de Imóveis por Site ou Aplicativo

Como Funciona o Controle de Validade dos Contratos de Aquisição Imobiliária

Uso do FGTS na Compra do Imóvel

Demissão de cunho político é revertida e motorista receberá dano moral em Catanduvas

Navegação

Áreas de Atuação

#AdvogadoBalneárioCamboriú Tag

Navegação

Áreas de Atuação