Cônjuge e Direitos aos Bens: Quando Isso se Perde?
Em primeiro lugar, no complexo cenário dos divórcios e separações, uma das questões mais discutidas é a divisão de bens. Entender quando um cônjuge pode perder o direito aos bens é essencial. Neste artigo, exploramos as circunstâncias que podem levar à perda desse direito. A Importância do Regime de Bens: Antes de mergulhar nas situações específicas, é fundamental compreender que o regime de bens escolhido pelo casal ao se casar desempenha um papel crucial. Assiim, no Brasil, existem três principais regimes de bens: comunhão parcial, comunhão universal e separação total de bens. Ou seja, cada um deles impacta diretamente na divisão dos...
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