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Inventário de Veículo: Quando é Necessário?

Antes de tudo, quando um ente querido nos deixa, muitas questões legais surgem, incluindo a necessidade de inventariar seus bens. Afinal, mas e quanto aos veículos?  Então,  neste artigo, exploraremos as circunstâncias em que é necessário fazer o inventário de um veículo após o falecimento de alguém. A Importância do Inventário: O inventário é um procedimento legal para listar e avaliar os bens de uma pessoa após seu falecimento. Por isso, é essencial determinar como distribuir os ativos entre herdeiros e credores. ou seja, os veículos, por serem bens de valor considerável, não são exceção. Quando é Necessário Fazer o Inventário de um...

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Auxílio-Acidente para Servidores Públicos: Direitos e Processo Simplificado

Antes de tudo, o auxílio-acidente é um benefício previdenciário essencial para trabalhadores que sofreram algum tipo de acidente ou lesão que reduziu sua capacidade de trabalho. Nesse sentido, no caso de servidores públicos, a obtenção desse benefício é regida por regras específicas que é importante entender. Por isso, neste artigo, exploraremos como funciona o auxílio-acidente para servidores públicos, destacando seus direitos e um processo simplificado para obtê-lo. Entendendo o Auxílio-Acidente O auxílio-acidente é um benefício concedido quando o servidor público sofre um acidente ou lesão que resulta em uma redução parcial e permanente de sua capacidade de trabalho. No entanto, não se...

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Quais são os requisitos para o inventário extrajudicial?

Em primeiro lugar, o inventário é um processo judicial ou extrajudicial pelo qual os herdeiros de uma pessoa falecida dividem os bens deixados por ela. Ou seja, o inventário extrajudicial é um tipo de inventário mais rápido e menos burocrático do que o inventário judicial. Para que o inventário extrajudicial seja realizado, é necessário que sejam cumpridos alguns requisitos. São eles: Todos os herdeiros devem ser maiores e capazes. Se houver herdeiros menores ou incapazes, será necessário realizar o inventário judicial. Os herdeiros devem estar de acordo com a partilha dos bens. Se houver discordância entre os herdeiros, será necessário realizar o inventário...

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O Que Você Precisa Saber Antes de Se Divorciar

Em primeiro lugar, o divórcio é uma decisão importante na vida de qualquer pessoa. Ou seja, é um processo que pode ser longo e desgastante, tanto emocionalmente quanto financeiramente. Por isso, é importante estar bem informado sobre os seus direitos e as suas obrigações antes de tomar essa decisão.   Ainda mais, as pessoas que leem esse artigo  também querem saber saber mais sobre: Divórcio Online Divórcio: como funciona e o que considerar; Como Pedir o Divórcio? Documentos Necessários Para o Divórcio Pensão Alimentícia Não é Ajuda Então, aqui estão algumas coisas que você precisa saber antes de divorciar: Quais são os seus...

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Direitos do Consumidor na Suspensão de Viagens pela 123 Milhas: Saiba o que Exigir

Antes de tudo, a suspensão de viagens é uma situação que pode gerar muita frustração para os consumidores. Nesse sentido, o caso específico da 123 Milhas, é fundamental conhecer os seus direitos para tomar decisões informadas e buscar soluções adequadas. Por isso, exploraremos os direitos do consumidor diante da suspensão de viagens pela 123 Milhas e como proceder para garantir o reembolso ou alternativas satisfatórias. Direitos do Consumidor na Suspensão de Viagens: 1. Exigência de Emissão da Passagem: O consumidor tem o direito de exigir a emissão da passagem de acordo com o contrato firmado com a 123 Milhas. Portanto, caso a empresa...

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Direitos do Motorista de Caminhão: O que Mudou com a Reforma Trabalhista

Antes de tudo, a reforma trabalhista, sancionada em novembro de 2017, trouxe uma série de mudanças para os trabalhadores brasileiros. Entre os setores mais afetados pela reforma está o dos motoristas de caminhão. Antes da reforma, os motoristas de caminhão tinham uma série de direitos garantidos pela legislação trabalhista, como jornada de trabalho de 8 horas por dia, 44 horas por semana, intervalo de descanso de 1 hora a cada 6 horas trabalhadas, férias remuneradas de 30 dias, adicional noturno, 13º salário, FGTS e seguro-desemprego. Ainda mais, as pessoas que leem esse artigo  também querem saber saber mais sobre: Horas Extras e...

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Saidinha Temporária: Conheça Quem Tem Direito

Antes de tudo, A "saidinha temporária", também conhecida como "saidão", é um tema que gera muitas dúvidas e discussões no âmbito do direito criminal. Por isso, neste post, vamos esclarecer quem tem direito a esse benefício, os critérios para sua concessão e as implicações legais envolvidas. O Que É a Saidinha Temporária? Então, a saidinha temporária consiste na autorização temporária de saída de detentos do sistema prisional em datas específicas, como feriados ou datas comemorativas. Ela tem o propósito de permitir que os presos mantenham contato com suas famílias e se reintegrem à sociedade de forma controlada. Ainda mais, as pessoas que leem...

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A Importância da Escritura do Imóvel: Entenda Sua Função

Antes de tudo, ao adquirir um imóvel, você se depara com um documento essencial: a escritura. Mas qual é exatamente a função desse documento e por que ele é tão importante no cenário jurídico? Neste post, vamos explorar em detalhes o papel da escritura do imóvel e sua relevância para as transações imobiliárias. Entendendo a Escritura do Imóvel A escritura é um instrumento público que atesta a transferência da propriedade de um imóvel. Ou seja, ela confere segurança jurídica tanto ao comprador quanto ao vendedor, estabelecendo os termos do negócio de forma clara e oficial. Ainda mais, as pessoas que leem esse artigo ...

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Guarda dos filhos? o que você precisa saber antes de tomar qualquer decisão

Antes de tudo,  saiba que a guarda dos filhos é uma das questões mais delicadas que os pais divorciados precisam enfrentar. Afinal, o que é melhor para os filhos? Eles devem ficar com a mãe ou com o pai? E se ambos os pais quiserem a guarda? Não existe uma resposta fácil para essas perguntas. Por isso, o melhor interesse do filho é o que deve ser considerado em primeiro lugar.  Ou seja, isso significa que o juiz deve levar em conta as necessidades físicas, emocionais e educacionais da criança.   Ainda mais, as pessoas que leem esse artigo  também querem saber saber...

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O que fazer se você for vítima de assédio sexual no trabalho?

Antes de tudo, o assédio sexual é uma forma de discriminação que ocorre quando um indivíduo é alvo de comentários ou ações de natureza sexual que são ofensivas, humilhantes ou intimidadoras. Portanto, o assédio sexual pode ocorrer em qualquer ambiente de trabalho, mas é mais comum em ambientes onde há uma relação de poder desequilibrada, como entre um supervisor e um funcionário. Existem muitos tipos de assédio sexual, incluindo: Comentários sexuais indesejados Toque físico indesejado Intimidação ou perseguição Favores sexuais indevidos Assédio sexual por e-mail ou telefone   Ainda mais, as pessoas que leem esse artigo  também querem saber saber mais sobre: Horas...

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