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Divisão de Bens no Divórcio: Como Garantir um Acordo Justo

Antes de tudo, o divórcio é um momento desafiador na vida de qualquer casal, e uma das questões mais importantes a serem tratadas é a divisão de bens. Assim, é crucial entender como esse processo funciona para garantir que ambas as partes estejam satisfeitas com o resultado. Por isso, neste artigo, exploraremos em detalhes a divisão de bens no divórcio e como garantir um acordo justo. Como Funciona a Divisão de Bens no Divórcio? A divisão de bens no divórcio envolve a distribuição equitativa dos ativos e passivos acumulados durante o casamento. Portanto, isso pode incluir propriedades, contas bancárias, veículos, dívidas e...

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Divórcio: Quem Deixa a Casa?

Antes de tudo, sobre quem Deixa a casano divórcio, saiba que essa é uma etapa desafiadora da vida, repleta de decisões complexas, e uma das mais cruciais é decidir quem deixará a casa conjugal.Nesse sentido, neste artigo, vamos esclarecer essa questão delicada, fornecendo insights valiosos para ajudar você a tomar a melhor decisão durante o processo de divórcio. A Importância da Comunicação: Em muitos casos, a decisão sobre quem deixará a casa pode ser resolvida por meio de um diálogo aberto e honesto entre as partes envolvidas. Assim, a comunicação eficaz é essencial para evitar conflitos e estresse adicional. Considere os seguintes...

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Divórcio: Calculando o Valor, Judicial e Extrajudicial

Em primeiro lugar, o processo de divórcio é muitas vezes cercado de dúvidas e preocupações, e uma das principais questões que surgem é a relacionada ao valor desse processo. Por isso, neste artigo, explicaremos de forma clara e detalhada como é calculado o valor de um divórcio, seja ele judicial ou extrajudicial. Divórcio Judicial: O divórcio judicial ocorre quando o casal não consegue chegar a um acordo mútuo sobre as condições da separação. Dessa forma, nesse caso, o valor do divórcio pode variar dependendo de vários fatores, incluindo: Honorários Advocatícios: Os honorários do advogado são um componente significativo dos custos de um...

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Carro Financiado em Divórcio: Entenda as Implicações

Em primeiro lugar, o divórcio é uma etapa desafiadora na vida de qualquer casal, e as questões envolvendo bens compartilhados podem torná-lo ainda mais complexo. Assim, se você e seu ex-cônjuge possuem um carro financiado em comum, é crucial entender como essa situação pode ser resolvida. Por isso, neste artigo, abordaremos as implicações de um carro financiado durante um divórcio. A Compra do Carro Financiado: Quando um casal compra um carro financiado durante o casamento, ele normalmente está registrado em nome de ambos, tornando-se um bem marital. Ou seja, durante o processo de divórcio, ele será considerado um ativo a ser dividido...

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Aposentado Pode Desistir da Aposentadoria?

Antes de tudo, a aposentadoria é um marco importante na vida de muitos trabalhadores, mas surge uma questão intrigante: é possível desistir da aposentadoria?Nesse sentido, neste artigo, exploraremos essa situação jurídica e as implicações que podem surgir. O Direito de Desistência: Em muitos casos, as pessoas escolhem se aposentar quando atingem a idade e os requisitos necessários. No entanto, as circunstâncias podem mudar e, em certas situações, o desejo de voltar ao mercado de trabalho ou de buscar uma aposentadoria diferente pode surgir. Possibilidades de Desistência: Aposentadoria Voluntária: Se você se aposentou voluntariamente, pode haver a possibilidade de desistir da aposentadoria. No entanto,...

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Usucapião Familiar Entre Irmãos: Entenda o Processo

Antes de tudo, você já ouviu falar sobre usucapião familiar entre irmãos? Este é um tópico que envolve a aquisição de propriedade de forma peculiar e que pode ser relevante para muitas famílias. Nesse sentido, neste artigo, exploraremos o que é o usucapião familiar entre irmãos e como ele funciona. O Que é Usucapião Familiar Entre Irmãos? O usucapião é um instituto jurídico que permite a aquisição de propriedade de um imóvel pela posse prolongada e ininterrupta, desde que atendidos certos requisitos legais. Irmãos que vivem juntos em um imóvel que não possui escritura pública e que é tratado como moradia familiar...

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Divórcio Online: é Possível?

Antes de tudo, o divórcio online é um tema que vem ganhando cada vez mais atenção nos últimos anos. Dessa forma, com o avanço da tecnologia, muitas pessoas estão se perguntando se é possível realizar o divórcio sem a necessidade de comparecer ao tribunal. A resposta é: sim, é possível realizar o divórcio online em algumas situações. Nesse sentido, a Lei nº 13.796, de 2019, permite o divórcio extrajudicial online. Entretando, essa lei permite que os cônjuges que estejam de acordo com todas as condições do divórcio possam realizá-lo sem a necessidade de comparecer ao tribunal.   Ainda mais, as pessoas que leem...

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Inscrição indevida e dano moral: o que dizem os tribunais

Você já teve seu nome inscrito indevidamente em cadastros de inadimplentes? Se sim, você sabe que essa é uma situação muito desagradável e que pode causar muitos prejuízos, tanto financeiros quanto morais. A inscrição indevida em cadastros de inadimplentes é uma prática ilegal, pois viola o direito à honra e à imagem da pessoa. Quando isso acontece, a vítima tem direito a ser indenizada por danos morais. O dano moral é um tipo de dano que afeta a esfera subjetiva da pessoa, causando sofrimento, dor e constrangimento. Ele pode ser causado por uma variedade de atos, incluindo a inscrição indevida em cadastros...

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Quais são os requisitos para o inventário extrajudicial?

Em primeiro lugar, o inventário é um processo judicial ou extrajudicial pelo qual os herdeiros de uma pessoa falecida dividem os bens deixados por ela. Ou seja, o inventário extrajudicial é um tipo de inventário mais rápido e menos burocrático do que o inventário judicial. Para que o inventário extrajudicial seja realizado, é necessário que sejam cumpridos alguns requisitos. São eles: Todos os herdeiros devem ser maiores e capazes. Se houver herdeiros menores ou incapazes, será necessário realizar o inventário judicial. Os herdeiros devem estar de acordo com a partilha dos bens. Se houver discordância entre os herdeiros, será necessário realizar o inventário...

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O Que Você Precisa Saber Antes de Se Divorciar

Em primeiro lugar, o divórcio é uma decisão importante na vida de qualquer pessoa. Ou seja, é um processo que pode ser longo e desgastante, tanto emocionalmente quanto financeiramente. Por isso, é importante estar bem informado sobre os seus direitos e as suas obrigações antes de tomar essa decisão.   Ainda mais, as pessoas que leem esse artigo  também querem saber saber mais sobre: Divórcio Online Divórcio: como funciona e o que considerar; Como Pedir o Divórcio? Documentos Necessários Para o Divórcio Pensão Alimentícia Não é Ajuda Então, aqui estão algumas coisas que você precisa saber antes de divorciar: Quais são os seus...

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