Divórcio Online: é Possível?
Antes de tudo, o divórcio online é um tema que vem ganhando cada vez mais atenção nos últimos anos. Dessa forma, com o avanço da tecnologia, muitas pessoas estão se perguntando se é possível realizar o divórcio sem a necessidade de comparecer ao tribunal.
A resposta é: sim, é possível realizar o divórcio online em algumas situações. Nesse sentido, a Lei nº 13.796, de 2019, permite o divórcio extrajudicial online. Entretando, essa lei permite que os cônjuges que estejam de acordo com todas as condições do divórcio possam realizá-lo sem a necessidade de comparecer ao tribunal.
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Para realizar o procedimento é obrigatório a representação de advogado.
O advogado solicita através de petição, por via extrajudicial ao cartório de notas. Em seguida, o cartório irá analisar o requerimento e, se estiver tudo em ordem, irá lavrar a escritura de divórcio. Por fim, a escritura de divórcio deve ser assinada por ambos os cônjuges e pelo tabelião.
A escritura de divórcio é um documento público, que tem o mesmo efeito do divórcio judicial. Ou seja, após a lavratura da escritura, o divórcio é registrado no cartório de registro civil, e os cônjuges estão divorciados.
Quais são as vantagens do divórcio online?
O divórcio online oferece algumas vantagens para os cônjuges, como:
- Economia de tempo e dinheiro: os cônjuges não precisam comparecer ao tribunal, o que pode economizar tempo e dinheiro.
- Maior comodidade: os cônjuges podem realizar o procedimento de qualquer lugar do mundo, a qualquer hora.
- O divórcio online oferece maior privacidade, pois é realizado de forma privada, sem a necessidade de expor o caso ao público.
Quais são as desvantagens do divórcio online?
O divórcio online também apresenta algumas desvantagens, como:
- Não é possível realizar o divórcio online em todos os casos; apenas os cônjuges que concordam com todas as condições da separação podem fazê-lo.
- É necessário que os cônjuges estejam representados por um advogado: os cônjuges devem contratar um advogado para representá-los no processo.
- Os cônjuges precisam concordar com o valor dos honorários do advogado e pagar esses honorários no momento em que a escritura de divórcio é elaborada.
O divórcio online é uma opção interessante para os cônjuges que desejam realizar se divorciar de forma rápida, econômica e privada. No entanto, é importante estar ciente das vantagens e desvantagens dessa modalidade de divórcio antes de tomar uma decisão.
Finalmente, você que está pensando em se divorciar, entre em contato com o nosso escritório de advocacia para saber mais sobre o procedimento. Temos profissionais especializados que podem ajudá-lo a realizar o divórcio de forma rápida, segura e eficiente.