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Dorval Advogados Associados - Itajaí > Posts tagged "#advogadodefamilia"

Divórcio Online: Quando Pode Ser a Melhor Opção?

Antes de tudo, saiba que o divórcio online é uma modalidade que permite que o casal se divorcie sem a necessidade de comparecer ao fórum. O processo é realizado de forma virtual, por meio de videoconferência. Mas será que o divórcio online é a melhor opção para todos os casais? A resposta é não. O divórcio online pode ser uma boa opção para casais que se divorciam de forma consensual e que não possuem filhos menores de idade. No entanto, para casais que possuem filhos menores de idade ou que não se divorciam de forma consensual, pode não ser cabível. Isso porque o divórcio...

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Segredos para Manter um Relacionamento Sem Comunicar os Bens

Antes de tudo, em um mundo onde o amor e a legalidade dos bens materiais se entrelaçam, entenda como manter um relacionamento comunicar os bens. Ou seja, sem abrir mão dos seus bens ou comprometê-los futuramente. Portanto, este guia explora estratégias jurídicas inteligentes para casais, revelando segredos que podem fortalecer laços sem comprometer o patrimônio. Nesse sentido, trataremos de um assunto que culmina  muitos problemas entre casais, onde o coração e a lei caminham juntos. Relacionamento Sob o Manto da Privacidade Financeira Quando as emoções falam mais alto, muitos casais optam por manter uma parte de suas vidas financeiras nas sombras, não...

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Quanto Custa um Divórcio?

O que é o divórcio? Antes de tudo, saiba que o divórcio é o fim do casamento, que pode ser realizado de forma consensual ou litigiosa. Assim, no divórcio consensual, os cônjuges chegam a um acordo sobre todos os aspectos do divórcio, como a partilha dos bens, a guarda dos filhos e a pensão alimentícia. Por outro lado, o juiz julga o processo de divórcio litigioso quando os cônjuges não chegam a um acordo. Quais são os tipos de divórcio? No Brasil, existem dois tipos de divórcio: o divórcio direto e o divórcio indireto. Divórcio direto:Os cônjuges podem realizar o divórcio um ano após...

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Pensão Alimentícia: Saiba Como Calcular e Cobrar

Afinal, o que é pensão alimentícia? Antes de tudo, a pensão alimentícia é uma prestação mensal em dinheiro que um dos pais ou responsável legal deve pagar ao outro para a manutenção da criança ou adolescente. Dessa forma, o objetivo é garantir o direito da criança ou adolescente a uma vida digna, com alimentação, saúde, educação e moradia. Quem tem direito à pensão alimentícia? Têm direito à pensão alimentícia as crianças e adolescentes que não possuem condições de se manter por conta própria. Ou seja, isso inclui crianças e adolescentes: Cuja renda familiar não seja suficiente para suprir suas necessidades básicas; Que estejam...

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Pensão Alimentícia: O Direito da Criança

O que é pensão alimentícia? Então, a pensão alimentícia é uma prestação mensal em dinheiro que um dos pais ou responsável legal deve pagar ao outro para a manutenção da criança ou adolescente. Assim, o objetivo da pensão alimentícia é garantir o direito da criança ou adolescente a uma vida digna, com alimentação, saúde, educação e moradia. Quem tem direito à pensão alimentícia? Assim, têm direito à pensão alimentícia as crianças e adolescentes que não possuem condições de se manter por conta própria. Dessa forma, isso inclui crianças e adolescentes: Cuja renda familiar não seja suficiente para suprir suas necessidades básicas; Que estejam...

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Entenda os Direitos Conjugais na Doação de Imóveis no Divórcio

Antes de tudo, na trama jurídica, a doação de imóvel é um gesto de generosidade, mas e quando se trata de divórcio? Nesse sentido, descubra os intrincados caminhos que envolvem os direitos conjugais quando um imóvel é doado.   A Dança Legal da Doação:   Ao doar um imóvel, questões legais se entrelaçam, especialmente quando o casal decide se separar. Como isso afeta o cônjuge não doador? Vamos explorar.   O Labirinto Jurídico da Doação:   Direitos do Cônjuge na Dissolução: Quando a doação ocorre, o cônjuge não doador pode ter direitos sobre o imóvel, dependendo das circunstâncias da separação.   Considerações Jurisprudenciais: Citamos jurisprudências relevantes para ilustrar como tribunais...

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Cancelamento De União Estável Com Filho Menor

Antes de tudo, o fim de uma união estável é um momento delicado, especialmente quando há filhos menores envolvidos. Nesse sentido, neste artigo, exploraremos o processo e os requisitos para cancelar uma união estável quando há crianças sob cuidados. Entendendo a União Estável: Primeiramente, é essencial compreender que a união estável é uma relação duradoura e pública entre duas pessoas, com o objetivo de construir uma vida em comum, sem a necessidade de formalização por meio do casamento. Dessa forma, o relacionamento é reconhecida legalmente em muitos países, incluindo o Brasil. Cancelar uma União Estável com Filho Menor: Passos Importantes Conversa e Acordo:...

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Partilha de Bens na Dissolução: Desvendando o Papel da Mulher Dona de Casa

Quando a decisão de seguir caminhos separados é tomada, a partilha de bens torna-se uma etapa crucial. Para mulheres que dedicaram suas vidas ao lar, surgem questionamentos sobre como esse processo afeta aquelas que são donas de casa. Vamos explorar esse cenário complexo. A Valorização do Trabalho Doméstico: A contribuição da mulher como dona de casa é inegavelmente valiosa. Apesar de não ser remunerada financeiramente, seu papel é fundamental para o funcionamento harmonioso da família. Ao lidar com as complexidades do lar, a mulher desempenha um papel que vai além do monetário. Partilha de Bens e Direitos da Mulher Dona de Casa: Reconhecimento...

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Cônjuge e Direitos aos Bens: Quando Isso se Perde?

Em primeiro lugar, no complexo cenário dos divórcios e separações, uma das questões mais discutidas é a divisão de bens. Entender quando um cônjuge pode perder o direito aos bens é essencial. Neste artigo, exploramos as circunstâncias que podem levar à perda desse direito. A Importância do Regime de Bens: Antes de mergulhar nas situações específicas, é fundamental compreender que o regime de bens escolhido pelo casal ao se casar desempenha um papel crucial. Assiim, no Brasil, existem três principais regimes de bens: comunhão parcial, comunhão universal e separação total de bens. Ou seja, cada um deles impacta diretamente na divisão dos...

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Divórcio: Bens e Aspectos que Não se Dividem

Antes de tudo, gostaria de mencionar que o divórcio é um momento delicado, muitas vezes envolvendo a divisão de bens e responsabilidades. No entanto, nem tudo é passível de partilha. Por isso, neste artigo, discutiremos o que não se divide no divórcio e como esses aspectos podem afetar o processo. Bens e Aspectos que Permanecem Indivisíveis: Heranças e Doações Pessoais: Bens recebidos por um dos cônjuges por meio de heranças ou doações específicas geralmente não estão sujeitos à divisão, desde que se possa comprovar a natureza personalizada da doação ou herança. Bens Adquiridos Antes do Casamento: Normalmente, os bens adquiridos antes...

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