25 maio

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Guarda Unilateral: Quando e Como Ela Pode Ser Atribuída

in Destaques, Direito de Familia, Notícias

Antes de tudo, a guarda unilateral atribui-se em certas circunstâncias quando um dos genitores não está em condições de cuidar da criança ou quando a convivência com ele se mostra prejudicial ao bem-estar da mesma. Guarda Unilateral: O Que É? Decerto, ela representa uma situação em que apenas um dos pais assume a responsabilidade principal pelo cuidado, educação e tomada de decisões em relação ao filho. No entanto, o outro genitor mantém o direito de visitas e a obrigação de contribuir com a pensão alimentícia. Mas afinal, Quando é Atribuída? Atribuímos a guarda unilateral sempre com base no melhor interesse da criança, conforme estabelece...

16 maio

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Divórcio: Passo a Passo para Solicitar a Dissolução do Casamento de Forma Consciente e Assertiva

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves

in Destaques, Direito de Familia, Notícias

Em primeiro lugar, o divórcio é uma realidade que muitas pessoas enfrentam em algum momento de suas vidas. Para as mulheres que desejam dar esse passo importante, é fundamental compreender o processo de forma clara e objetiva. Do mesmo modo, neste artigo, vamos guiar você através de um passo a passo completo de como solicitar o divórcio, oferecendo informações jurídicas e práticas para que você possa tomar decisões informadas e enfrentar esse momento com confiança. Conheça seus direitos e obrigações legais Antes de iniciar o processo de divórcio, é essencial compreender seus direitos e obrigações legais. Nesse sentido, exploraremos temas como a...

15 maio

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Passo a Passo para o Divórcio: Simplificando o Processo de Separação

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves

in Destaques, Direito de Familia, Notícias

Em primeiro lugar, antes de te dar o Passo a Passo para o Divórcio, Simplificando o Processo de Separação, o divórcio é um momento delicado na vida de um casal, mas seguir um processo bem estruturado pode tornar esse momento menos desgastante e mais tranquilo para ambas as partes envolvidas. Neste artigo, vamos guiá-lo(a) pelo passo a passo para o divórcio, simplificando cada etapa e fornecendo orientações importantes para um processo eficiente. ⠀ 1. Reflexão e Tomada de Decisão Antes de tudo, o primeiro passo é refletir e ter certeza de que o divórcio é a melhor solução para a situação. Converse com...

15 maio

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Divórcio Online

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves

in Destaques, Direito de Familia, Notícias

Em primeiro lugar, saiba que no universo digital de hoje, até mesmo as questões mais complexas e sensíveis, como um divórcio, podem ser tratadas online. O divórcio online é uma inovação que oferece uma alternativa mais rápida e menos estressante para casais que decidiram casar-se. A Evolução do Divórcio Assim como, em tempos passados, um divórcio poderia levar anos para ser finalizado, envolvendo um processo desgastante e oneroso. Mas com o advento das novas tecnologias e a crescente digitalização dos serviços, o divórcio online surgiu como uma forma inovadora e simplificada de resolver esse tipo de situação. O Que é o Divórcio Online? Agora,...

24 fevereiro

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Guarda de Filhos

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves

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O que é a guarda dos filhos? Primeiramente, guarda de filhos é uma forma especial de tutela legal, geralmente entre pais divorciados, em que um dos pais tem a responsabilidade principal da criação e cuidado dos filhos. Portanto, ela determina quem será o responsável por tomar decisões sobre assuntos importantes na vida dos filhos, como educação, religião, saúde e moradia. No entanto, esta responsabilidade pode ser unilateral ou bilateral. Ou seja, pode ser atribuída a apenas um dos pais ou pode ser compartilhada entre os dois. Por isso, é importe destacar que a Guarda dos filhos é o processo legal pelo qual os pais...

01 fevereiro

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O Que é o Planejamento Sucessório

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves

in Destaques, Direito de Familia, Notícias

Mas, afinal, o que é o planejamento sucessório? Por vezes, é uma medida praticamente desconhecida entre as famílias brasileiras. Do mesmo modo, o planejamento sucessório pode ser compreendido como um conjunto de medidas empreendidas para organizar a sucessão hereditária de bens e direitos previamente ao falecimento do titular dos bens. Ou seja, podem ser adotados um ou vários instrumentos jurídicos que permitam a utilização de estratégias voltadas para a transferência eficaz e eficiente do patrimônio. Portanto, é um instrumento considerado preventivo, que poderá abarcar não somente questões patrimoniais, mas também questões existenciais relevantes ao titular do planejamento, como, por exemplo, a destinação...

09 janeiro

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Lei Reduz Idade Para Laqueadura e Dispensa Consentimento do Cônjuge

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves

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Em primeiro lugar, você sabe sobre a aprovação da Lei que reduz a idade para laqueadura e dispensa consentimento do cônjuge? Então, a Lei sancionada em agosto que reduz de 25 para 21 anos a idade mínima para homens e mulheres fazerem a cirurgia de esterilização voluntária. Isso mudou âmbito do planejamento familiar. De acordo com a lei 14.443/2022 que entrará em vigor em março de 2023 e, no caso das mulheres, dispensa a autorização do companheiro para o procedimento de laqueadura, porque o projeto revoga essa exigência da legislação atual. A lei mantém o prazo mínimo de 60 dias entre a...

14 dezembro

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Medida Cautelar de Separação de Corpus

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves

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Em primeiro lugar, você sabe o que é uma medida cautelar de separação de corpus? A separação de corpos é definida pelo desejo de um casal de não mais continuar vivendo como casado e concretizando este desejo. Isso ocorre antes do divórcio, ou seja: o casal vive como em um relacionamento já terminado. Nesse sentido, é uma medida que rompe o dever dos cônjuges de conviverem sobre o mesmo teto colocando fim ao regime de bens do casamento. Sendo assim, os bens adquiridos após a medida de separação de corpus, são dissociados dos que foram adquiridos por cada um dos cônjuges. Logo, é necessário...

12 dezembro

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Documentos para o Registro do Casamento Civil

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves

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Em primeiro lugar, você que está pensando em se casar, sabe quais os documentos para o registro do casamento civil ? Então, quando se pensa contrair matrimônio, a primeira coisa que deve se organizar é os documentos para o registro do casamento civil. Sendo assim, a habilitação para o casamento deve ser requerida no Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais. Para isso, os noivos devem comparecer ao local com todos os documentos: No caso de noivos solteiros: Cédula de identidade – Cópia original e autenticada da identidade ( (RG, CNH, Passaporte, Carteira da OAB, CRM, CRECI, etc) Certidão de nascimento CPF original Para os noivos divorciados: Cédula...

30 novembro

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Quando Um Casamento Pode Ser Anulado

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves

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Afinal , quando um casamento pode ser anulado, você sabe ? Em primeiro lugar, para saber quando um casamento pode ser anulado, é preciso destacar que a anulação de casamento só pode ser solicitada nos seguintes casos e prazos: Em até 180 dias, no caso de uma das partes ou ambas serem menores de 16 anos; Enquanto que , em até dois anos, no caso da autoridade que realizou o casamento não ter permissão legal para realizar tal cerimônia. Por isso, a anulação de casamento não é sinônimo de divórcio. Se esse for o caso, saiba Como Pedir o Divórcio, e ainda, quais os Documentos Necessários...

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