Divórcio: Quais Verbas Devem ser Divididas?

Antes de tudo, o processo de divórcio representa uma etapa desafiadora na vida de muitas pessoas, exigindo que considerem diversas questões legais e financeiras. Nesse sentido, uma das perguntas mais comuns é: as partes devem dividir quais verbas?? Por isso, neste artigo, esclareceremos esse importante aspecto do divórcio.

Compreendendo as Verbas Divisíveis no Divórcio para Regime Parcial de Bens:

• Bens Matrimoniais: Os bens adquiridos durante o casamento são frequentemente considerados propriedade conjunta e, portanto, sujeitos a divisão equitativa. Ou seja, isso inclui a casa, carros, móveis e outros ativos tangíveis.
• Pensão Alimentícia: Os valores de pensão alimentícia, seja para cônjuges ou filhos, são frequentemente determinados pelo tribunal com base nas necessidades e recursos de ambas as partes.
• Previdência e Seguro de Vida: Fundos de previdência e apólices de seguro de vida adquiridos durante o casamento podem ser divididos, especialmente se um cônjuge dependeu financeiramente do outro.
• Contas Bancárias e Investimentos: Saldo de contas bancárias, investimentos e contas de aposentadoria podem ser parte do processo de divisão de ativos.
• Lucros e Ativos de Negócios: Se um ou ambos os cônjuges possuem um negócio, as leis locais podem considerar os lucros e ativos relacionados para a divisão, dependendo das circunstâncias.

Verbas Não Geralmente Divisíveis:

• Heranças e Doações: Em geral, considera-se propriedade separada e não sujeita à divisão heranças e doações direcionadas a apenas um dos cônjuges.
• Dívidas Pré-existentes: Dívidas trazidas para o casamento geralmente permanecem responsabilidade do cônjuge que as trouxe.
• Propriedade Pré-matrimonial: Bens adquiridos antes do casamento podem ser considerados propriedade separada, embora seja importante comprovar isso.

Consulte um Advogado Especializado:

As leis de divórcio variam de acordo com a jurisdição, e determinar o que as partes devem dividir pode ser complexo. Portanto, buscar orientação legal de um advogado especializado em direito de família é fundamental para garantir que você proteja seus direitos durante o processo.

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