27 setembro

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Divórcio: Quais Verbas Devem ser Divididas?

in Destaques, Direito de Familia, Notícias

Antes de tudo, o processo de divórcio representa uma etapa desafiadora na vida de muitas pessoas, exigindo que considerem diversas questões legais e financeiras. Nesse sentido, uma das perguntas mais comuns é: as partes devem dividir quais verbas?? Por isso, neste artigo, esclareceremos esse importante aspecto do divórcio. Compreendendo as Verbas Divisíveis no Divórcio para Regime Parcial de Bens: Bens Matrimoniais: Os bens adquiridos durante o casamento são frequentemente considerados propriedade conjunta e, portanto, sujeitos a divisão equitativa. Ou seja, isso inclui a casa, carros, móveis e outros ativos tangíveis. Pensão Alimentícia: Os valores de pensão alimentícia, seja para cônjuges ou...

11 agosto

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Saidinha Temporária: Conheça Quem Tem Direito

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves

in Destaques, Direito Penal, Notícias

Antes de tudo, A "saidinha temporária", também conhecida como "saidão", é um tema que gera muitas dúvidas e discussões no âmbito do direito criminal. Por isso, neste post, vamos esclarecer quem tem direito a esse benefício, os critérios para sua concessão e as implicações legais envolvidas. O Que É a Saidinha Temporária? Então, a saidinha temporária consiste na autorização temporária de saída de detentos do sistema prisional em datas específicas, como feriados ou datas comemorativas. Ela tem o propósito de permitir que os presos mantenham contato com suas famílias e se reintegrem à sociedade de forma controlada. Ainda mais, as pessoas que leem...

09 agosto

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A Importância da Escritura do Imóvel: Entenda Sua Função

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves

in Destaques, Direito Imobiliário, Notícias

Antes de tudo, ao adquirir um imóvel, você se depara com um documento essencial: a escritura. Mas qual é exatamente a função desse documento e por que ele é tão importante no cenário jurídico? Neste post, vamos explorar em detalhes o papel da escritura do imóvel e sua relevância para as transações imobiliárias. Entendendo a Escritura do Imóvel A escritura é um instrumento público que atesta a transferência da propriedade de um imóvel. Ou seja, ela confere segurança jurídica tanto ao comprador quanto ao vendedor, estabelecendo os termos do negócio de forma clara e oficial. Ainda mais, as pessoas que leem esse artigo ...

04 agosto

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Usucapião: Registro Público de Imóvel

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves

in Destaques, Direito Imobiliário, Notícias

Em primeiro lugar, você sabe o que é usucapião? O usucapião é um processo judicial, iniciado pelo ocupante do imóvel, e que tem como objetivo declarar a propriedade do imóvel em favor dele, desde que preenchidos todos os requisitos legais. Você sabia que é possível adquirir a propriedade de um imóvel mesmo sem ser o seu proprietário original? Pois é, através da usucapião . Quer saber como isso funciona? Continue lendo! Muitas vezes, a pessoa que está utilizando um imóvel não é o proprietário legal. Isso pode acontecer por diversos motivos, como por exemplo, por ter comprado o imóvel de forma irregular ou...

02 agosto

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Acelerando o Processo: Quanto Tempo Leva um Divórcio

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves

in Destaques, Direito de Familia, Notícias

Antes de tudo, o divórcio é um evento que pode alterar a vida de uma pessoa, trazendo desafios emocionais e financeiros. Uma das perguntas mais comuns feitas por aqueles que buscam assistência jurídica em casos de divórcio é: "Quanto tempo leva o processo de divórcio?" , Então, neste post, vamos explorar os fatores que podem afetar a duração de um divórcio e fornecer informações valiosas para ajudá-lo a navegar por essa jornada muitas vezes complexa. Entendendo as Variáveis Em primeiro lugar, a duração de um processo de divórcio pode variar dependendo de vários fatores. Esses podem incluir a jurisdição onde o...

27 julho

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Desvendando os Direitos Trabalhistas dos Portuários

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves

in Destaques, Direito Trabalhista, Notícias

Antes de tudo, os portuários desempenham um papel fundamental na economia, garantindo a movimentação e o funcionamento dos portos em todo o Brasil. No entanto, é essencial que esses profissionais conheçam seus direitos trabalhistas específicos para garantirem uma relação de trabalho justa e segura. Por isso, neste artigo, vamos explorar os principais direitos trabalhistas dos portuários, fornecendo informações valiosas para que esses trabalhadores estejam cientes de seus direitos e deveres no ambiente portuário. A Importância dos Direitos Trabalhistas para os Portuários Antes de abordarmos os direitos específicos, é crucial ressaltar que os direitos trabalhistas são fundamentais para os portuários.Dessa forma, como categoria...

05 julho

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Identificando Inscrição Indevida: Como Saber se Você Está Sofrendo com Isso

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves

in Destaques, Direito do Consumidor, Notícias

Antes de tudo, para saber como identificar a inscrição indevida, saiba que esse é um problema que afeta muitas pessoas, trazendo consequências financeiras e emocionais. Mas como saber se você está enfrentando esse tipo de situação? Neste post, vamos explorar os sinais que indicam uma possível inscrição indevida e fornecer orientações para lidar com essa questão. Nesse sentido, leia este artigo para obter informações importantes e proteger seus direitos! O que é a inscrição indevida e suas consequências Explicação sobre o conceito de inscrição indevida e como ela ocorre. Discussão sobre as possíveis consequências negativas para a vida financeira e...

03 julho

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Não passe pelo processo de divórcio sozinha! Entenda a importância do apoio emocional

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves

in Destaques, Direito de Familia, Notícias

Antes de tudo, passar pelo processo de divórcio pode ser desafiador e emocionalmente difícil. Afinal, é nesse momento que o apoio emocional se torna crucial para ajudá-la a enfrentar as adversidades com mais força e resiliência. No escritório de advocacia Rafael Dorval & Advogados Associados, compreendemos a importância do suporte emocional durante o divórcio. Não se trata apenas de questões legais, mas também de cuidar do seu bem-estar emocional. Nossos especialistas em direito familiar estão aqui para fornecer a você o apoio necessário ao longo de todo o processo. Entendemos que cada situação é única, e estamos prontos para ouvir suas preocupações,...

21 junho

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Usucapião de imóvel: conheça os requisitos para adquirir a propriedade

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves

in Destaques, Direito Imobiliário, Notícias

Em primeiro lugar, se você está em busca de regularizar a propriedade de um imóvel, o usucapião pode ser uma opção. Neste post, vamos explicar o que é e quais são os requisitos para fazer usucapião de imóvel. O que é usucapião? Usucapião é um processo judicial que permite a aquisição da propriedade de um imóvel por meio da posse prolongada e sem oposição do proprietário. Ou seja, é possível se tornar dono de um imóvel por meio da posse contínua e pacífica por determinado período de tempo. Ainda mais, as pessoas que leem esse artigo também querem saber saber mais sobre: Compra...

09 junho

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Conheça os Requisitos para se Enquadrar na Lei do Superendividamento

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves

in Destaques, Direito do Consumidor, Notícias

Antes de tudo, se você está passando por dificuldades financeiras e enfrentando um acúmulo de dívidas, é importante conhecer os requisitos para se enquadrar na Lei do Superendividamento. A propósito, essa legislação tem como objetivo oferecer proteção e soluções para pessoas que se encontram nessa situação delicada. A saber, vamos explicar os principais requisitos para que você possa entender se está apto a se beneficiar dessa lei. Requisito 1: Pessoa física de boa-fé A Lei do Superendividamento abrange exclusivamente pessoas físicas de boa-fé, ou seja, aquelas que buscam de boa fé a reestruturação de suas dívidas. De fato, é importante ressaltar...

Divórcio: Quais Verbas Devem ser Divididas?

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