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Dorval Advogados Associados - Itajaí > Posts tagged "#advogadoimobiliarioitajai" (Page 5)
15 maio
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Herança e Usucapião: Resolvendo Conflitos entre Herdeiros

Posted by Bernardo Alcantara
in Direito Imobiliário

Herança e Usucapião: Resolvendo Conflitos entre Herdeiros Introdução: Primeiramente, a herança de um imóvel pode gerar conflitos entre os herdeiros, especialmente quando não há consenso sobre a divisão ou quando um dos herdeiros ocupa o imóvel de forma exclusiva há anos. Nesses casos, o usucapião pode ser a solução para garantir a posse e a propriedade para quem de fato utiliza o imóvel. O que é Usucapião em casos de Herança? Em suma, o usucapião em casos de herança ocorre quando um dos herdeiros, ou até mesmo um terceiro, ocupa um imóvel herdado por um determinado tempo, cumprindo os requisitos legais, e adquire a...

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14 maio
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Qual o Prazo para Fazer o Inventário? E se Atrasar, Tem Multa?

Posted by Bernardo Alcantara
in Direito Imobiliário

Qual o Prazo para Fazer o Inventário? E se Atrasar, Tem Multa? Introdução: Primeiramente, após o falecimento de um ente querido, é necessário lidar com diversas questões burocráticas e patrimoniais, dentre elas, o processo de inventário. Nesse cenário, muitas pessoas ainda desconhecem que existe um prazo legal para iniciar esse procedimento. Além disso, o descumprimento desse prazo pode gerar multas, juros e outras complicações jurídicas e financeiras. Por isso, neste artigo, vamos esclarecer as principais dúvidas sobre o prazo para realizar o inventário e, consequentemente, explicar quais podem ser as consequências do atraso na abertura do processo. Qual o Prazo Legal para Abrir...

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