27 setembro

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Divórcio: Quais Verbas Devem ser Divididas?

in Destaques, Direito de Familia, Notícias

Antes de tudo, o processo de divórcio representa uma etapa desafiadora na vida de muitas pessoas, exigindo que considerem diversas questões legais e financeiras. Nesse sentido, uma das perguntas mais comuns é: as partes devem dividir quais verbas?? Por isso, neste artigo, esclareceremos esse importante aspecto do divórcio. Compreendendo as Verbas Divisíveis no Divórcio para Regime Parcial de Bens: Bens Matrimoniais: Os bens adquiridos durante o casamento são frequentemente considerados propriedade conjunta e, portanto, sujeitos a divisão equitativa. Ou seja, isso inclui a casa, carros, móveis e outros ativos tangíveis. Pensão Alimentícia: Os valores de pensão alimentícia, seja para cônjuges ou...

08 agosto

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Guarda dos filhos? o que você precisa saber antes de tomar qualquer decisão

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves

in Destaques, Direito de Familia, Notícias

Antes de tudo, saiba que a guarda dos filhos é uma das questões mais delicadas que os pais divorciados precisam enfrentar. Afinal, o que é melhor para os filhos? Eles devem ficar com a mãe ou com o pai? E se ambos os pais quiserem a guarda? Não existe uma resposta fácil para essas perguntas. Por isso, o melhor interesse do filho é o que deve ser considerado em primeiro lugar. Ou seja, isso significa que o juiz deve levar em conta as necessidades físicas, emocionais e educacionais da criança. Ainda mais, as pessoas que leem esse artigo também querem saber saber...

26 junho

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Entenda como funciona a partilha de bens no divórcio

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves

in Destaques, Direito de Familia, Notícias

O divórcio é um processo delicado que envolve diversos aspectos, como a partilha de bens. Nesse momento, é comum surgirem dúvidas sobre como funciona esse processo e quais são os direitos de cada um dos cônjuges. Por isso, neste post, vamos explicar de forma clara e objetiva como funciona a partilha de bens no divórcio. O que é a partilha de bens? A partilha de bens é a divisão dos bens adquiridos durante o casamento entre os cônjuges. Essa divisão pode ser realizada de forma amigável ou judicial, caso não haja acordo entre as partes. É importante ressaltar que a partilha de...

14 junho

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Consequências Legais Do Atraso Na Pensão Alimentícia

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves

in Destaques, Direito de Familia, Notícias

Em primeiro lugar, quando um dos genitores deixa de cumprir com a obrigação de pagar a pensão alimentícia, é fundamental compreender as consequências legais dessa conduta. Por isso, neste artigo, abordaremos o que é o atraso de pensão alimentícia, suas implicações jurídicas e como proteger os direitos do seu filho. O que é Atraso de Pensão Alimentícia? A pensão alimentícia é um direito fundamental de todo filho. No entanto, quando ocorre o atraso no pagamento dessa obrigação, é considerado um descumprimento da decisão judicial ou do acordo entre as partes. Consequências Legais do Atraso: Segundo a jurisprudência do STJ no REsp 1.500.000/SP, o atraso...

06 junho

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Como os Tribunais Avaliam o Interesse Superiorda da Criança

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves

in Destaques, Direito de Familia, Notícias

Em primeiro lugar, quando lidamos com assuntos jurídicos relacionados a crianças, é fundamental compreender como os tribunais priorizam o bem-estar dos menores.Nesse sentido, vamos explorar os critérios e considerações utilizados pelos tribunais para analisar o interesse superior das crianças, garantindo um futuro saudável e feliz para elas. Como os Tribunais Avaliam o Interesse Superior das Crianças: Ao decidir questões relacionadas aos filhos menores, os tribunais baseiam suas decisões no princípio do interesse superior da criança. Embora não exista uma fórmula fixa, os juízes consideram diversos fatores durante esse processo. Vamos examinar alguns desses fatores: Suprimento das Necessidades Básicas e Bem-Estar Emocional: ...

06 junho

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Atraso de Pensão Alimentícia: Entenda as Consequências Legais

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves

in Destaques, Direito de Familia, Notícias

Em primeiro lugar, quando um dos genitores deixa de cumprir com a obrigação de pagar a pensão alimentícia, é fundamental compreender as consequências legais dessa conduta. Nesse sentido, abordaremos o que é o atraso de pensão alimentícia, suas implicações jurídicas e como proteger os direitos do seu filho. O que é Atraso de Pensão Alimentícia? A pensão alimentícia é um direito fundamental de todo filho. No entanto, quando ocorre o atraso no pagamento dessa obrigação, é considera-se um descumprimento da decisão judicial ou do acordo entre as partes. Consequências Legais do Atraso: Segundo a jurisprudência do STJ no REsp 1.500.000/SP, o atraso seus bens,...

06 junho

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Quais Fatores Determinam a Guarda dos Filhos

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves

in Destaques, Direito de Familia, Notícias

Antecipadamente, quando os pais se separam ou se divorciam, os tribunais consideram diversos fatores para determinar a guarda dos filhos. Bem como, neste artigo, exploraremos os elementos essenciais levados em conta nessa decisão. Nesse sentido, compreender esses fatores é fundamental para os pais envolvidos no processo e pode ajudar a garantir uma decisão justa e equilibrada. Priorizando o bem-estar das crianças Ao determinar a guarda dos filhos, os tribunais priorizam o bem-estar e o interesse das crianças. Contudo, eles consideram diversos fatores, tais como: Vínculo emocional: Os tribunais avaliam a relação afetiva entre cada genitor e a criança. Por isso, eles observam...

31 maio

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Entenda Como Calcular a Pensão Alimentícia: Um Guia Prático

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves

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Antes de tudo, assegurar o bem-estar e a segurança financeira dos filhos é uma obrigação primordial de todos os pais. Nesse caso, como calcular a pensão alimentícia corretamente?Nesse ínterim, este artigo responderá a essa pergunta crucial, proporcionando uma compreensão clara e completa sobre o assunto. Definição de Pensão Alimentícia A pensão alimentícia, conforme descrito pelo Art. 1.694 do Código Civil Brasileiro, é um direito que visa suprir as necessidades básicas de quem não pode prover por si mesmo, incluindo aspectos como alimentação, educação, saúde e moradia. Calculando a Pensão Alimentícia O valor da pensão alimentícia é determinado considerando diversos fatores. Embora não exista uma...

26 maio

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Guarda Compartilhada: Entenda os Procedimentos

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves

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Antes de tudo, você já ouviu falar em guarda compartilhada? Como um tema relevante e frequente em casos de divórcio, é crucial entender os procedimentos envolvidos e a necessidade de um advogado especializado. Neste post, vamos discutir todos os aspectos fundamentais relacionados à guarda compartilhada. Uma visão geral Em primeiro lugar, vamos entender o que é. Trata-se de um regime no qual ambos os pais são responsáveis pela educação e pelo cuidado dos filhos menores. Nesse viés, contrariamente à guarda unilateral, a guarda compartilhada promove uma divisão equilibrada das responsabilidades, permitindo que ambos os pais participem ativamente da vida dos filhos. A Importância...

19 maio

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Guarda dos Filhos: Entenda seus Direitos e Deveres

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves

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No universo da separação, a guarda dos filhos surge como um tema complexo e delicado. Principalmente, ela envolve a proteção dos interesses das crianças e o equilíbrio entre os direitos e responsabilidades dos pais. Por isso, vamos explorar os principais aspectos relacionados ao assunto e orientar como você pode assegurar seus direitos e cumprir suas obrigações. Tipos de Guarda dos Filhos Primordialmente, existem dois tipos de guarda: unilateral e a guarda compartilhada. Guarda Unilateral Neste tipo de guarda, um dos pais assume a responsabilidade exclusiva pelos cuidados, educação e tomada de decisões em relação à criança. Por outro lado, o genitor que não detém...

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